Nem toda greve é greve

O símbolo da paralização forçada

Lockout

O mês de junho de 2013 já entrou para a história do Brasil como um momento de retomada das ruas, com sua multiplicação de protestos que cobriram o país com variadas reivindicações e palavras de ordem. Em momentos como este é comum se ver desorientado frente à diversidade das propostas e das opiniões e ficar na posição desconfortável de participar de atos e de movimentos em que não se tem clareza de por quê – ou por quem – se luta.

Com isso em vista, é importante que as pessoas busquem se informar o máximo possível sobre os movimentos e atos marcados, para não acabarem contribuindo com aquilo que não concordam ou daquilo que não têm ainda uma opinião mais consolidada. Para participar desse processo de reflexão, este texto pretende ajudar a esclarecer uma diferença importante entre duas formas de luta que se assemelham muito para quem observa de longe, mas que são essencialmente completamente distintas: a greve e o lockout.

Capital e trabalhadores

Os lados da greve

A imagem comum de uma greve é bem conhecida por todos: É o cruzar de braços dos trabalhadores em busca de melhorias. É uma imagem bastante adequada. Greves têm sido há muito tempo a principal arma dos trabalhadores na luta por conquistas salariais, de direitos sociais, políticos e trabalhistas e por melhores condições de trabalho. As greves tem como característica fundamental a recusa coletiva e temporária dos trabalhadores em executarem sua rotina de trabalho normal. Como ações coletivas, os trabalhadores buscam evitar represálias individuais por parte de patrões e governos, além de aumentar enormemente suas forças e possibilitar a negociação coletiva dos contratos e condições de trabalho.

Como a força das greves está nos seus números e na solidariedade entre os trabalhadores paralisados (para resistir às pressões pelo retorno ao trabalho, para combaterem represálias e para ajudarem-se mutuamente quando ocorrem cortes de salários e semelhantes), uma greve só pode ser promovida após uma deliberação coletiva, por parte dos trabalhadores reunidos em espaços ou instituições que organizam e reconhecem como suas instâncias deliberativas (como assembleias de categorias, conselhos, sindicatos, etc.). É nesses espaços que as greves são chamadas como forma de luta dos trabalhadores em favor dos trabalhadores, e que se decidem quais reivindicações serão apresentadas, qual a tática irão seguir e nos quais irão avaliar e pesar as propostas que receberem. Uma greve só é uma greve quando puxada e levada adiante pelo coletivo de trabalhadores, seja de uma mesma fábrica, empresa, ramo de atividade, região, país, etc. As greves são reconhecidas como parte dos direitos dos cidadãos em qualquer democracia, embora esse reconhecimento seja muitas vezes obscurecido por medidas de repressão veladas ou abertas.

Greve ABC

ABC

As greves de trabalhadores inspiraram ao longo dos anos muitas formas assemelhadas de lutas, igualmente legítimas, como as paralisações de estudantes (quebrando a rotina dos seus estudos regulares) e as greves de fome, muito utilizadas por perseguidos políticos. Nem sempre, também, as greves são paralisações do trabalho. Temos as greves de produtividade, nas quais os trabalhadores assumem o controle dos meios de trabalho e mostram como poderiam autogerir sua atividade sem perda ou com ganho de produtividade, ou tirando daquilo que fazem o caráter de mercadoria, como quando os trabalhadores de transporte liberam as catracas de ônibus e metrôs. Com estas os grevistas mostram à sociedade que ela também pode sair ganhando com estes movimentos.

Votação ao ar livre

Assembleia dos professores do DF votando por entrar em greve

As greves podem ser convocadas não só para um só coletivo de trabalhadores. As chamadas greves gerais são chamamentos para que várias ou todas as categorias de trabalhadores entrem em greve ao mesmo tempo, convocadas por coletivos maiores de trabalhadores, como fóruns ampliados, centrais sindicais e organizações trabalhistas internacionais. As greves gerais tem, como seu nome já diz, objetivos mais gerais dos que as greves de setores isolados, buscando ganhos sociais que atravessam as diferentes categorias e podem beneficiar mesmo aquelas pessoas que não se organizam em movimentos reivindicatórios. Foram as greves gerais a principal arma pela conquista da limitação da jornada de trabalho, por exemplo, e por meio delas batalhou-se por reivindicações políticas fundamentais, contra governos autoritários e pela liberdade de organização dos movimentos trabalhistas e sociais. Greves gerais só podem ser convocadas quando os trabalhadores de vários locais conseguem criar espaços de deliberação que conquistam legitimidade para convocarem protestos de tamanha magnitude. E os coletivos locais de trabalhadores devem discutir e deliberar livremente sobre a sua adesão. Qualquer greve só é greve se deflagrada pela vontade expressa dos trabalhadores reunidos.

Greve geral 1989

Mas há paralisações de atividade que não se dão por iniciativa dos trabalhadores. Onde há trabalhadores assalariados, tem que haver também patrões, proprietários dos meios de produção (os instrumentos, máquinas, materiais e recursos sem os quais não há trabalho possível). E estes proprietários também tem interesses econômicos, sociais e políticos, que defendem usando os meios que dispõem para tal. Um dos meios mais extremos que é usado por capitalistas nesta defesa é a paralisação por ordem superior da atividade econômica, seja de uma fábrica, seja de um setor ou mesmo de um país. Este fechamento dos locais de trabalho e proibição de que os trabalhadores executem suas atividades normais tem o nome de lockout (lê-se locaute), palavra inglesa que significa o trancamento dos operários fora das fábricas.

Enquanto as greves de trabalhadores são de iniciativa do conjunto dos trabalhadores e consistem numa recusa de cada um em exercer sua própria força de trabalho, as paralisações patronais são impostas pelos donos das empresas aos trabalhadores e à sociedade que depende da produção econômica, garantido não por uma decisão coletiva, mas pela mera propriedade de uns poucos dos meios dos quais toda atividade econômica depende. Se trata, portanto, de um abuso de poder econômico, de um verdadeiro sequestro das forças produtivas da sociedade, buscando fins que beneficiarão a ínfima minoria dos proprietários de capital.

Enquanto as greves são um direito formal frequentemente desafiado na prática, os lockouts são um crime reconhecido por lei, no Brasil e em vários países, mas tolerados por autoridades coniventes e setores proprietários solidários à sua classe. As mídias empresariais, por exemplo, fazem excelente trabalho de desinformação ao divulgar os lockouts como greves de trabalhadores, tratando “sindicatos” patronais como sindicatos trabalhistas, emprestando a esses movimentos de chantagem a legitimidade duramente conquistada pelos trabalhadores, enquanto estes recebem o desgaste junto à opinião pública. Presenciamos recentemente um lockout realizar-se aqui no Brasil por parte de empresas de transporte, fechando estradas federais e buscando causar um crise de abastecimento. Em busca de incentivos fiscais, estes empresários põem nas ruas travestidos de movimento de caminhoneiros.

Lockouts são organizados não somente por cartéis em busca de vantagens econômicas estritas, como para extrair concessões de governos, mas muitas vezes em busca de objetivos políticos mais gerais. Diversas vezes as classes proprietárias de países, ou setores dessas, organizaram boicotes em escala nacional da infraestrutura e da produção para desestabilizar governos contrários aos seus interesses. Com isso, causam caos interno, severos problemas de abastecimento de gêneros imprescindíveis como alimentos e combustíveis (ou papel higiênico, no recente caso venezuelano), paralisam a circulação e criam crises econômicas artificiais. Esta arma foi utilizada inúmeras vezes, das quais talvez especialmente emblemático seja o caso do Chile de Allende (1970-73), em que a burguesia chilena preparou com lockouts generalizados o terreno para o golpe sangrento de Pinochet.

O efeito do lockout

Prateleiras vazias

Dessa forma, é preciso sempre estar atento a quem está convocando uma paralisação, à conjuntura em que é convocada e a quem suas pautas beneficiam substancialmente. E, acima, de tudo, ao processo pelo qual uma paralisação é convocada. Greves não são iniciativas isoladas nem são coleções de adesões individuais. Greves têm que ser discutidas nos locais de trabalho, entre companheiros de jornada e de categoria, em espaços que se organizem democraticamente e que tenham ou conquistem a legitimidade necessária para serem reconhecidos como fóruns reais dos movimentos de trabalhadores. Uma greve não nasce de um dia pro outro, tem que ser cuidadosa e amplamente construída, anunciada e tocada. Rumores, boatos e convocações misteriosas não deflagram greves. Só a vontade expressa dos trabalhadores, reunidos e organizados, pode construir paralisações progressistas, sinceras e poderosas.

E, neste contexto em que vivemos um reaparecimento de grandes mobilizações populares, as centrais sindicais brasileiras (CSP-Conlutas, CUT, CTB, Força Sindical, entre outras) estão convocando a classe trabalhadora para uma grande greve geral esta quinta-feira, dia 11 de julho de 2013. O coletivo deste blog, composto de trabalhadores e estudantes, participa, comemora e convoca para a paralisação. No Rio de Janeiro, haverá ato pelo centro da cidade, com concentração na Candelária, às 15hs.

Vamos todos à luta, esta quinta!

Greve dia 11

Greve dia 11

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