A escola na trincheira da luta de classes – A proposta pedagógica da 1ª Internacional

Se a legislação fabril, como primeira concessão penosamente arrancada ao capital, só conjuga ensino elementar com trabalho fabril, não há dúvida que a inevitável conquista do poder político pela classe operária há de conquistar também para o ensino teórico e prático da tecnologia seu lugar nas escolas dos trabalhadores. Mas tampouco há dúvida que a forma capitalista de produção e as condições econômicas dos trabalhadores que lhe correspondem estão na contradição mais diametral com tais fermentos revolucionários e seu objetivo, a superação da antiga divisão do trabalho. O desenvolvimento das contradições de uma forma histórica de produção é, no entanto, o único caminho histórico de sua dissolução e estruturação de uma nova.1

A intervenção política se dá sempre sobre uma realidade em constante transformação. Desta forma, os projetos políticos são tentativas de dar sentido a esta transformação, orientando sua linha de desenvolvimento e os seus resultados. Num dos contextos de mudança social mais profunda já experimentada pela humanidade, o do avanço do capitalismo no século XIX europeu, uma questão que mobilizou muitos agentes políticos foi a reinstitucionalização da educação em moldes novos, em escala nacional e social. Um destes agentes participantes desse processo foi a primeira grande organização de massa a reunir trabalhadores de grande parte da Europa e dos Estados Unidos, a célebre Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT), também conhecida como 1ª Internacional. Este texto busca identificar como a AIT pensava um desenvolvimento possível da escolarização e a conexão desta com a luta de classes que atravessava a sociedade de então.

A educação na Europa e Estados Unidos à época da Internacional

Escola socialista

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Até meados do século XIX, educação e escolarização não eram ainda o quase sinônimo que posteriormente passaria a valer, e o grau de escolarização, apesar de aumentando desde o século XVIII em toda a Europa, ainda era muito baixo, especialmente entre a classe trabalhadora e o campesinato. As escolas existentes eram poucas, em sua maioria não-gratuitas e privadas, mantidas por congregações religiosas ou como pequenos negócios. Alguns países, a Prússia, em especial, já haviam lançado as bases de um sistema escolar nacionalmente unificado e estatal, mas mesmo onde este projeto estava em implementação o número de escolas e sua acessibilidade às classes mais pobres era muito dificultada. Para além das muitas insuficiências das escolas, a sua frequência também sofria a concorrência do apetite implacável da grande indústria em desenvolvimento pela mão de obra infantil. Com a simplificação da base técnica do trabalho, trabalhadores adultos tornaram-se muitas vezes supérfluos em relação à abundância de crianças agora aptas a desempenhar as mesmas funções. Esta situação era especialmente dramática na Inglaterra oitocentista, berço da grande indústria e de grande parte das suas tendências, e na qual inexistia um projeto estatal de universalização da escolarização infantil. As escolas inglesas voltadas à classe trabalhadora urbana e rural, religiosas ou laicas, desempenhavam assim um papel extremamente marginal, em geral se restringindo a poucas horas aos domingos, para uma minoria que ainda dispunha de forças para o estudo, contando também com recursos para pagar as aulas.

A situação só começa a mudar na metrópole capitalista por efeito direto da luta das massas inglesas. Por meio de greves, manifestações e grandes campanhas, em especial com o movimento cartista, a classe trabalhadora deste país se mobiliza por leis que ponham alguns limites parciais à exploração capitalista. Dentre estes limites, a proibição do trabalho remunerado para menores de 13 anos e a exigência de que menores de 17 anos só pudessem trabalhar se contassem com certificados de frequência escolar. Embora estas leis fossem fácil e universalmente burladas ao longo do século XIX, elas ainda assim deram impulso ao surgimento de uma rede muito ampliada de estabelecimentos de ensino que, apesar de serem em enorme medida somente emissores de certificados semi-fraudados, foram a primeira experiência ocidental de uma escolarização em massa.

A Internacional e um projeto de educação para a classe trabalhadora

A luta continuaÉ no contexto do impacto recente da nova legislação trabalhista inglesa que a Associação Internacional dos Trabalhadores se forma e elabora uma proposta para intervir nos rumos da educação europeia. Fundada em 1864, a Associação era uma confederação de organizações socialistas e de trabalhadores do continente europeu e dos EUA. Pretendia combinar esforços de toda classe trabalhadora ocidental para promover seus fins, mas os proletariados nacionais carregavam condições de vida e tradições de luta muito diversas entre si, de forma que a elaboração de uma estratégia comum era, portanto, muito difícil. Membro do Conselho Geral da AIT desde sua fundação, coube a Karl Marx, já na época um intelectual reconhecido nos meios socialistas europeus, a maior parte desse trabalho. Em 1866, Marx prepara uma instrução a respeito de vários pontos de interesse da classe trabalhadora para os delegados do Conselho Geral enviados ao primeiro congresso da AIT, cujas posições em sua maioria são aprovadas como resoluções da AIT. Entre esses pontos, a educação pública infantil e juvenil. A proposta de Marx se caracteriza por tomar como ponto de partida não a iniciativa estatal na constituição de um sistema de ensino, mas o processo de formação de uma rede ampla de escolas a partir da regulamentação do trabalho infantil, tal como estava se dando na Inglaterra. Dessa forma, Marx não trata a educação como uma questão separada da luta por direitos trabalhistas, mas sim como parte dessas, como forma de transformação do sentido da integração de crianças e jovens no mundo do trabalho.

A proposta de Marx parte do pressuposto de que o trabalho de menores era um fato incontornável da vida industrial capitalista. Dessa forma, Marx dá mostras de seu viés resolutamente anti-utópico, recusando a tomar a questão sob qualquer princípio pré-concebido, mas somente a partir de sua existência real na Inglaterra e como tendência concreta para o resto do mundo capitalista de então. A crítica, então, se faz como busca por identificar nesta realidade uma potencialidade de desenvolvimento favorável à classe trabalhadora. Essa potencialidade é identificada na integração das crianças (a partir dos nove anos), tanto meninas quanto meninos, à cooperação social, via trabalho socialmente produtivo, desde que este trabalho fosse limitado e transformado de maneira a ser ele mesmo uma atividade educativa. Segundo o projeto da Internacional, crianças de nove a doze anos só deveriam poder trabalhar duas horas por dia, as de treze a quinze por quatro horas, enquanto as de dezesseis e dezessete poderiam trabalhar por seis horas diárias, e somente em ramos da produção que não implicassem em danos à saúde dos trabalhadores. Dessa forma, as crianças e jovens continuariam a constituir parte da força produtiva da sociedade, e com seus ganhos poderiam não somente sustentarem-se parcialmente (complementando os ganhos de suas famílias e gradualmente tornando-se mais independentes da renda de seus pais), mas também sustentar parcialmente os custos de sua própria educação. A integração ao mundo do trabalho aconteceria, portanto, desde cedo, mas num processo longo, gradual e supervisionado. Esta integração não deveria se restringir aos jovens do sexo masculino, mas também às jovens mulheres.

O trabalho pago de adolescentes e crianças só poderia ser aceito, de acordo com a proposta da AIT, se fosse combinado com a educação escolar. Esta deveria consistir não somente de disciplinas mentais, mas também da prática de exercícios físicos e de treinamento tecnológico. Essa combinação visava a combater a unilateralização que o proletariado sofre em função de seu papel na sociedade capitalista, as escolas sendo, portanto, local onde a divisão entre trabalho manual e intelectual é contrabalançada. O programa da AIT deixa claro que só pensa a educação dos filhos da classe trabalhadora, não das classes proprietárias. Dessa forma, o combate à alienação entre trabalho manual e mental só poderia ser levado adiante, sob a perspectiva dessa classe, pela combinação de ambos numa educação que não excluísse o trabalho produtivo. A educação puramente intelectual poderia continuar a ser privilégio das classes proprietárias, mas esta poderia deixar de representar vantagem com a massificação de uma educação mais abrangente e polivalente, destinada a formar trabalhadores aptos fisica e intelectualmente não somente ao trabalho, mas ao seu autodesenvolvimento e à autogestão de suas atividades.

Educação e guerra de posição

Oito horas de trabalho, oito horas de lazer, oito horas de descanso.

Oito horas de trabalho, oito horas de lazer, oito horas de descanso.

A perspectiva adotada pela AIT está longe de ser somente a da defesa de uma pedagogia universalista e classista. Ela se insere numa estratégia, apenas esboçada, de transição para além do capitalismo. A proposta se escora no pressuposto que a classe trabalhadora poderia, por meio de sua luta política, forçar a adoção, por parte dos Estados, de legislações que limitariam a exploração da força de trabalho infantil e só a admitiriam sob formas que implicassem no desenvolvimento de suas capacidades multifacetadas. Com isso, por meio do impulso combinado da voracidade por mão de obra desqualificada e da obrigação de qualificar – em sentido amplo – a força de trabalho empregada, a classe trabalhadora poderia constituir para si uma base em que se preparasse cotidianamente para a tarefa de se autogerir. O contexto dessas medidas, se pré ou pós-revolucionária, é cuidadosamente deixado inexplorado, indicando que o que Marx buscava era a identificação de uma tendência revolucionária inscrita na dinâmica do desenvolvimento contraditório da sociedade capitalista. Dessa forma, as medidas da proposta poderiam ser exigidos tanto na situação em que a classe trabalhadora ainda está alijada do poder político quanto poderiam ser adotadas como programa pelas sociedades onde a classe já estaria implementando sob seu domínio uma transição. Assim, a proposta se articula em uma estratégia de luta de classes, na qual a classe trabalhadora tem que promover mudanças sociais enquanto se fortalece para esta luta. Por isso, a exigência por escolarização se dá a partir da luta por limites à exploração capitalista, o trabalho produtivo deve também ser meio e possibilitador do processo educativo e a educação visa a formar indivíduos capazes de pensar, agir, trabalhar e mesmo se defender (com instrução militar generalizada, combinada com o fim dos exércitos permanentes e formação de milícias populares).

A relação entre esse sistema educacional e o Estado é outro ponto que só é inteligível tendo em vista a perspectiva de transição impressa no texto. A proposta não inclui a exigência de nacionalizar os estabelecimentos escolares, nem mesmo a exigência de financiamento estatal para eles. Pelo contrário, as escolas são pensadas como pelo menos parcialmente financiadas pelos próprios estudantes, com seu trabalho, seja em fábricas apartadas do ensino técnico, seja em oficinas integradas às escolas. Com isso, Marx pensa na possibilidade que a rede escolar da classe trabalhadora se forme seja pela gradual apropriação por parte da classe das escolas privadas originadas pela demanda por certificados que permitam o trabalho infantil, seja pela formação autônoma de escolas criadas com base no esforço proletário direto, como nas cooperativas produtivas (dessa forma, abrangendo também tanto o modelo escolar nascente inglês quanto o forte movimento cooperativista dos socialistas franceses). A conversão destas instituições de ensino em instituições socialmente administradas poderia se dar pela progressiva regulamentação da atividade, em seus aspectos pedagógicos e financeiros, sem substituir a iniciativa da classe trabalhadora pela simples intervenção estatal. Assim, Marx e a AIT se posicionavam em contraposição à incorporação da educação, enquanto função social, à engrenagem da administração estatal, comprometida com sua autopreservação enquanto órgão de controle de classe. Como Marx se refere em texto nove anos mais recente, a Crítica ao Programa de Gotha, não é a educação que deve ser tomada pelo Estado, é o Estado que precisa ser educado pela classe trabalhadora.

A proposta de Marx, entretanto, apesar da influência da AIT e, posteriormente, do marxismo, não se converteu em uma alternativa concreta ao modelo de universalização estatal da escolarização. Isto se deveu em parte aos sucessos da própria luta da classe trabalhadora, que já na época de Marx começou o processo de banimento do uso legal da força de trabalho infantil. Mas outro elemento que a proposta marxiana previa era o constante fortalecimento da classe trabalhadora e a sua progressiva autonomização, desenvolvimento histórico que também não se concretizou plenamente (ainda, pelo menos). Por fim, inclusive na Inglaterra que serviu de base para sua análise, prevaleceu ao longo de um lento processo a alternativa que conciliava a concessão de educação gratuita à classe trabalhadora com um modelo de ensino que preservava as delimitações sociais fundamentais. Apesar deste resultado, a proposta de Marx e da AIT permanece como um documento importante e influente da reflexão socialista sobre a educação e da capacidade da esquerda em pensar alternativas para o desenvolvimento social.

1 MARX, K. O Capital. Livro I, volume 2. São Paulo: Abril Cultural, 1984. p. 90

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Uma resposta para A escola na trincheira da luta de classes – A proposta pedagógica da 1ª Internacional

  1. Felipe Duque disse:

    Belo texto, camarada.

    Essa estruturação de escola moderna pensada por Marx foi muito bem localizada contextualmente no seu texto.

    No campo da Educação pouco travamos o posicionamento do velho barbudo. Principalmente, em virtude das suas diversas contradições, representadas não só no trabalho infantil, abordada no texto, mas também o seu posicionamento quanto ao ensino de Sociologia, algo que suscita múltiplas considerações na área.

    Parabéns pelo texto e por todo o blog. Usei alguns ensaios, inclusive, para a formação política com a garotada!

    Att.

Comentários

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