Sob qual democracia vivemos?

* Texto escrito por Ivan Martins, Lucas Hipólito e Marco Pestana.

O Congresso e o povo.

O Congresso e o povo.

A cada dois anos somos convocados a contribuir, por meio do depósito de votos digitais em urnas eletrônicas, para o fortalecimento de nossa galardoada democracia, nascida com a missão histórica de nos salvar do terror que envolveu o Brasil ao longo dos 21 anos de ditadura empresarial-militar entre 1964 e 1985. Entretanto, a cada nova convocação para a festa maior da democracia, nos deparamos com um insípido e limitado cardápio, em que as principais opções se reduzem a variações de algo que já experimentamos e não gostamos. Mesmo nos intervalos entre cada minguada porção de ração democrática bienal, cresce vertiginosamente a indisfarçável sensação de que a realidade cotidiana não corresponde ao idílico quadro de redenção e consolidação democrática do país. Assim, torna-se cada vez mais evidente que nem mesmo a onipresente cortina de fumaça lacrimogênea é capaz de seguir ocultando a pergunta que teima em se apresentar a cada esquina: sob qual democracia vivemos?

Após a guerra, a promessa de seguridade social.

Após a guerra, um novo mundo, com a promessa de seguridade social.

Uma resposta a essa indagação pode começar a ser encontrada por meio de uma síntese do percurso histórico das democracias ocidentais do século XX. No imediato pós-Segunda Guerra Mundial, os regimes liberal-democráticos que haviam sido profundamente abalados pelos dois confrontos mundiais, pela crise econômica dos anos 1930, pela ascensão do fascismo, etc., foram obrigados a se reinventarem como resultado, principalmente, do fortalecimento das posições socialistas no interior das nações capitalistas e da pressão exercida sobre essas pelos regimes comunistas então existentes. Nesse quadro, as democracias então criadas ou reformadas em diversas partes do globo funcionaram como alicerces da viabilização de situações de relativa acomodação dos conflitos entre as classes sociais, notadamente, aqueles a opor burguesias e classes trabalhadoras urbanas; não exatamente uma conciliação, mas uma espécie de solução política assimétrica de compromisso entre classes.

Notícia do comício da Central do Brasil em 13/03/1964

O Estado, a mobilização popular e as reformas.

Em variadas nações da Europa Ocidental, por exemplo, o Estado de Bem-Estar Social se abriu para a participação governamental do proletariado, mediante partidos de massa que centravam sua atuação política na obtenção de reformas amplificadoras dos direitos dos quais os trabalhadores gozavam no âmbito daquele regime, relegando a um segundo plano as tentativas de transformação revolucionária das bases da sociedade. Em áreas periféricas do circuito capitalista, tal acomodação – que, como no centro do capitalismo, não significou supressão dos conflitos ou abandono dos mecanismos coercitivos ao dispor das classes dominantes – se expressou de forma peculiar. Em parte significativa da América Latina, por exemplo, o desenvolvimentismo econômico permitiu que grandes contingentes populacionais migrassem do campo para as cidades alcançando melhorias em suas condições objetivas de vida e acesso a direitos e serviços, ainda que em níveis largamente inferiores ao que era vivenciado pelo proletariado europeu sob o Estado de Bem-Estar Social. Politicamente, tal situação era viabilizada, quase sempre, por variações de regimes populistas, que se apoiavam na mobilização do proletariado e de outros setores subalternos, dirigida pelo Estado, resultando em um tênue arranjo entre dominantes, dominados e aparato estatal.

Essas realidades díspares nas formas em que se apresentavam eram, por outro lado, submetidas a pressões similares em termos da conjuntura histórica, na qual se destacavam a ocorrência de uma fase expansiva do ciclo econômico capitalista e a constante alternativa política representada internacionalmente pelo bloco de países socialistas, capitaneado pela União Soviética. Tanto a alternativa política implicava a manutenção de algum grau de acomodação dentro das democracias ocidentais, quanto o contexto econômico viabilizava situações de pleno emprego e os projetos desenvolvimentistas.

Sem alternativa

“Não há alternativa”. O lema do desmonte.

E foram justamente as crises econômicas das décadas finais do século, bem como o fim da Guerra Fria, que abriram espaço para o advento do neoliberalismo, e sua posterior difusão em escala planetária no vácuo deixado pela queda dos regimes socialistas. Com esse movimento, as bases destas soluções políticas de compromisso assimétrico entre classes foram sendo paulatina e sistematicamente solapadas, quer nos países centrais, quer na periferia do sistema capitalista mundial. Não apenas a classe dominante foi ampliando seu controle do Estado como buscou mudar seu próprio caráter, ao abandonar a perspectiva do bem-estar ou da mobilização em torno de projetos de desenvolvimento, com grandes consequências políticas para o regime democrático.

O bem-estar não era uma forma determinada de existência a ser constituída, mas um objetivo de reforma progressiva e aperfeiçoável das instituições sociais, visando uma melhora acumulável dos níveis de vida e de direitos, melhora que se regularia em seu desenrolar pela capacidade de acomodação de interesses e pelo ritmo do crescimento econômico. Dessa forma, o Estado de Bem-Estar, bem como o desenvolvimentismo nos países do Terceiro Mundo, se acoplava a uma noção de democracia como processo em desdobramento, como forma de realização de projetos nacionais em construção. Eram, portanto, democracias vinculadas a objetivos estratégicos para os quais dependiam do engajamento de suas populações, mobilizadas e disputadas por projetos alternativos.

Sintomas do neoliberalismo

“Os sintomas do neoliberalismo são: 1. Política antissindical; 2. Desemprego; 3. Fim das políticas de bem-estar social; 4. Fechamento das instituições de seguridade social; 5. Baixa do salário real; 6. Sacrifício das maiorias; 7. Enriquecimento de uma minoria; 8. Perda de soberania; 9. Falta de perspectiva.”

O neoliberalismo, como desmonte das formas políticas da acomodação de interesses, significou, assim, a desmobilização das democracias e destruição e bloqueio do caráter estratégico do Estado como organizador de projetos de futuro, tornando-o um administrador de um presente eternizado. Para tanto, os governos neoliberais buscaram redefinir o papel do Estado, através de contrarreformas, visando minimizar e estigmatizar os instrumentos de política econômica que ultrapassavam a mera regulação monetária, reduzir os orçamentos e gastos sociais compulsórios do Estado, e abandonando todo comprometimento com a meta de proporcionar o pleno emprego, promovendo, em oposição direta, a desregulamentação trabalhista e facilitando a flutuação dos níveis de emprego. Estas contrarreformas se complementaram, assim, com uma nova ortodoxia dos parâmetros e das metas aos quais era lícito a um Estado se dedicar. Estas transformações impactaram em profundidade, inevitavelmente, também o regime político.

produtividadeXsalário

O neoliberalismo como política de intensificação da desigualdade. A relação entre produtividade e salários reais nos EUA desde a década de 60: Até 1973, crescimento dos salários acima do crescimento da produtividade do trabalho. Depois, queda expressiva dos salários reais e explosão da taxa de exploração.

Qual democracia sobrevive ao amplo sucesso do neoliberalismo dos anos 80 e 90? Uma que não mais se presta às estratégias de mudança social por acúmulo gradual de força e por sucessão de reformas, características em especial dos grandes partidos de massa que anteriormente haviam sido a forma fundamental de inclusão político-institucional das classes trabalhadoras. A missão do Estado e, por conseguinte, dos governos, deixa de se apresentar como uma de progresso para ser uma de garantia da ordem econômica e social. O Estado, desse modo, aparece como uma soma de administração flexibilizada de recursos públicos com a promoção de segurança, seja policial-militar, seja financeira (com esta última aparecendo mais abertamente nos momentos de crise). Demandas trabalhistas e sociais, antes reconhecidas ao menos como questões relevantes, norteadoras de projetos alternativos, passam ao domínio estrito da interpretação da lei e da garantia de uma ordem econômica única.

Privatizações

O leilão das Teles no Brasil. O neoliberalismo em seu aspecto mais nítido.

A democracia que resulta do impacto neoliberal, portanto, desnudada de seus elementos mobilizadores e articuladores de projetos coletivos de grande escala, não pode mais se apresentar como aliança e interpenetração entre liberdade política e plataforma de expansão de direitos e de ganhos sociais. A atual democracia circunscreve-se cada vez mais aos seus elementos formais de Estado de Direito (liberdades civis, divisão de poderes, etc., perenemente ameaçados em sua forma geral pela intervenção de “medidas excepcionais” e quase sempre negadas às classes subalternas) e ao seu caráter eleitoral, isto é, ao fato que a disputa pelo comando do aparelho de Estado é periodicamente decidida por eleições com sufrágio universal. A própria disputa pela chefia do Estado não se dá em torno de diferenças de projetos nacionais, mas entre distintos estilos de gestão, cujas diferenças via-de-regra não rompem com as novas determinações de manter os orçamentos sociais sob contenção fiscal e os investimentos nesta área sob a forma de programas intermitentes e de escala restrita – uma aparência de concessão e compromisso, porém muito mais recuada. Paradigma este que, diga-se de passagem, converte boa parte da antiga esquerda reformista em prestadora de serviços de consultoria, identificando demandas sociais e oferecendo soluções localizadas, todas dentro da ordem capitalista neoliberal.

Leilão da Vale

A resistência ao leilão da Vale do Rio Doce e a garantia policial da privatização. As contrarreformas vieram acompanhadas do recrudescimento da administração armada dos conflitos sociais.

E é nesse pé que estamos, hoje no Brasil, depois de mais de 25 anos da Nova República – e de 12 anos de governos do PT – nos perguntando sob qual democracia vivemos. O regime liberal-democrático do Brasil passou, grosso modo, por esse mesmo percurso mais amplo. Em meados do século, havia claramente uma disputa de projetos alternativos, com mobilização de massas, politização da sociedade, ainda que o resultado disso tenha sido o atrelamento de grande parte do movimento dos trabalhadores ao Estado, com aspirações reformistas. No caso brasileiro, a ruptura com a acomodação de interesses se deu cedo, em 1964, mas mesmo a Ditadura buscou uma estratégia desenvolvimentista, cujo ápice se deu com o dito “milagre econômico” e as pretensões de um Brasil Grande. A repressão política e o arrocho salarial se combinaram, por um tempo, ao menos, com taxas baixas de desemprego e propaganda ufanista; grandes contingentes da população brasileira se sentiram envolvidos em projetos faraônicos, como a Transamazônica e Itaipu, e muitos apostavam suas vidas nas novas fronteiras agrícolas do Centro-Oeste. Era a imagem do bolo crescendo antes de ser dividido, mas já claramente servindo aos interesses das classes dominantes, impondo uma redução da renda dos trabalhadores em meio ao processo de inchamento urbano.

Reformas

O divórcio explícito entre demandas populares e a política de Estado. As “reformas” dos anos 90, invertendo as promessas do progressismo.

O fim da ditadura, nos anos 1980, se deu em meio a uma grande mobilização popular – a chamada década perdida da economia foi, a bem da verdade, um período de avanços consideráveis no movimento social brasileiro, expresso pela própria criação do PT, da CUT e do MST.  Em parte, os avanços desse processo de mobilização foram inscritos na nova carta constitucional de 1988, que conta com pretensões de garantir direitos políticos, sociais, de minorias etc. A própria existência dessa carta, no entanto, não impediu que os governos seguintes fossem dilapidando direitos e patrimônio público em favor do capital, impondo derrotas sucessivas ao movimento sindical e social, já abalado pelo novo contexto pós-Guerra Fria. No bojo dessa trajetória, o projeto dos subalternos foi paulatinamente sendo abandonado por suas vanguardas políticas, que aceitaram o núcleo duro da proposta neoliberal, baseada na despolitização dos debates sobre políticas econômicas e sociais, com supostas soluções técnicas de gerenciamento empresarial para o trato econômico, ou interpretações jurídicas para questões sociais.

LULA-E-PALOCCI-001

Lula e Palocci. O primeiro mandato de Lula, marcado pela assimilação dos parâmetros e limites neoliberais pelo Partido dos Trabalhadores.

Sendo assim, a chegada do PT ao governo federal, antes de representar uma reviravolta nesse processo de amuamento da democracia, acabou o consolidando. Não apenas porque as mais espúrias alianças da base do governo deixavam evidente que não se tratava de um novo projeto de sociedade, e sim de gerenciamento e controle da máquina pública, mas porque se agiu efetivamente para cooptar o movimento social e sindical, desmobilizando as classes subalternas, ao mesmo tempo oferecendo políticas compensatórias, como Bolsa Família e políticas de cotas, por exemplo –e deve-se ressaltar que há um abismo entre políticas específicas e projetos de sociedade. É claro que há, nos diversos setores, quem pense em projetos de sociedade, iniciativas de conferências para debater temas setoriais, mas grande parte dessas aspirações se sufocam no alto escalão da realpolitik petista. É claro que houve diferenças em relação ao governo anterior, houve a afirmação de um novo compromisso, melhor situação do emprego e aumento da renda do trabalhador, porém resultando em uma acomodação muito recuada e assimétrica, incluindo novas perdas de direitos trabalhistas e rifa de direitos de minorias. Ademais, se houve aumento nos gastos sociais, como, por exemplo, em saúde e educação, ele veio junto a uma cada vez mais entranhada relação com interesses do capital – não se vende a universidade ou o hospital público, mas se a privatiza por dentro, com dinheiro privado e até mesmo formas de gestão empresarial, que claramente interferem no caráter público das instituições.

Presidente Vargas

O 20 de junho no Rio. Milhões ocuparam as ruas de junho, insatisfeitas e em busca de mudanças.

E, expressão maior do emagrecimento dessa democracia liberal, foram as Jornadas de Junho passado. Por mais que tenham sido uma evidente expressão política de anseios populares, bandeiras genéricas ou pontuais, como mais saúde, educação, redução das tarifas e melhorias nos transportes públicos, fim da corrupção, junto à negação de partidos, sindicatos e movimentos sociais já em luta há muito tempo, revelam justamente a falta de discussão de projetos, de qual modelo de educação se quer, qual modelo de saúde, e, também importante, de quais meios para se levantar essas bandeiras, a necessidade e o reconhecimento da organização popular. Pelo lado dos governos e Estado em geral, todos reagindo de um mesmo modo aturdido e repressivo, evidenciou-se uma separação entre uma casta de políticos profissionais que, na defesa da ordem social e institucional, se apoiou no Judiciário, no aparato policial e na manipulação da mídia empresarial. No fundo, justamente os mecanismos de imposição da ordem que cotidianamente são acionados nas favelas e periferias e contra o movimento social, agora agindo nas ruas dos centros, contra militantes oriundos da classe média e de setores menos pauperizados da classe trabalhadora. Enfim, nossa democracia não subvertendo seu sentido histórico, mas colocando suas garras de fora e democratizando os impactos de seu vasto aparato repressivo. E, mesmo com milhões nas ruas pedindo principalmente melhorias na vida urbana, como nos transportes, essa democracia passou longe de apresentar possibilidades de redução da assimetria do compromisso, ao conceder apenas alguns meses de adiamento no aumento das tarifas e um programa de emergência de contratação de médicos estrangeiros.

alckmin e haddad

Geraldo Alckmin, do PSDB, e Fernando Haddad, do PT, anunciam em conjunto o cancelamento do aumento das passagens em São Paulo. A resposta às multidões reforça a aproximação das alternativas de gestão.

Assim, no Brasil, como no mundo, as multidões nas ruas têm expressado algo novo, um fenômeno político de imensa magnitude, mas sem identificação, sem projetos para além da insatisfação geral com governos e dificuldades cotidianas. Diante de uma crise do capitalismo, talvez maior do que a de 1973 – que esteve por trás da emergência do neoliberalismo –, levando instabilidade econômica e social por todos os lados, a normalidade técnica de gerenciamento do Estado e da economia, que sufocou a própria política, não oferece respostas para demandas crescentes. E, pior, não oferece nem mesmo um debate sobre possíveis mudanças, pois o que se fez ao longo das décadas foi justamente negar as alternativas que ora são tão necessárias. Ao contrário, a resposta das castas políticas dos mais diversos Estados do globo tem sido repressão policial ou militar, pura e simples, com consequências desastrosas em muitos lugares. Diante da constatação de que a História, afinal, não chegou ao fim, gerações inteiras que viveram nesse futuro-presente, esse presente que se destaca do passado e não se projeta ao futuro, estão se erguendo, e não é possível saber bem para onde. Como era de se esperar, soluções ‘fáceis’, potencialmente fascistas, sempre surgem nesses momentos, mas as organizações populares também levantam suas vozes, também crescem, mesmo que igualmente imersas na falta de perspectivas reais de mudanças radicais. Estariam os tempos mudando, afinal? Assim como o período das soluções de acomodação – que não deve ser erigido em horizonte político da ação radicalmente transformadora sob qualquer hipótese – teve seu fim, poderíamos projetar um fim para mais esse período de controle da classe dominante sobre os Estados, com sua democracia reduzida a aspectos formais e virtualmente despida de qualquer conteúdo efetivamente progressista?

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Sobre Tim Marx

Um espectro ronda a blogosfera – o espectro de um comunista barbudo com cabelo black power.
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