De FHC a Dilma: as duas privatizações da Petrobrás

Por Daniel Tomazine e Marcello Bernardo. O primeiro é Mestre em História Social pela UFF e Técnico de Operação Pleno da Petrobras há 5 anos e foi vice-presidente da CIPA da UTE-GLB por um mandato. O segundo é graduado em Educação Física pela UFRRJ, Técnico de Operação Júnior, há 3 anos na REDUC. Ambos são membros da oposição à direção do SINDPETRO Caxias, “União na Luta”.

Quando Lula chega ao segundo turno em Outubro de 2002, a classe operária em geral sentia-se com esperança. Os Petroleiros tinham uma esperança de que navegariam em novos mares. Refiro-me à grande maioria petroleira, deixando de lado as viúvas de FHC que também contaminam a Petrobras.

Esperava-se que a empresa fosse resgatada do caos em que fora deixada; as refinarias e plataforma passariam por reformas, eliminando o sucateamento a que foram submetidas. Os empregados das subsidiárias viam uma luz no fim do túnel, a esperança de serem incorporados à matriz.

Os 8 anos de governo FHC, em sua aliança PSDB/PFL/PMDB, impuseram a TODAS as estatais brasileiras uma série de medidas “sucateadoras”. Como parte do plano de privatizações a preços baixos (e com financiamento do BNDES, não se esqueça), o governo agia em duas frentes: 1- deixava de investir em manutenção preventiva e preditiva; 2- iniciava um processo de desmembramentos das empresas enormes – chamadas de elefantes na sala desde a época de Fernando Collor e sua política de “desestatização”.

No caso da Petrobras, resumidamente, pois este texto não é focado no período FHC, seguiu-se os seguintes passos:

1995 – Uma greve de 32 dias, a maior da categoria. Conseguiu impedir a privatização total da empresa e adiou por 2 anos a aprovação do fim do monopólio estatal sobre a exploração do petróleo. O governo reagiu colocando as forças armadas nas refinarias e punindo centenas de trabalhadores.

1997 – Aprovada a Lei 9.478/1997 que vende ações da empresa ao capital privado (inclusive na bolsa de valores de Nova Iorque), além de acabar com o monopólio estatal sobre a exploração dos hidrocarbonetos, criando a modalidade de concessão.

1995 a 2002 – Nenhum reajuste salarial – nem para repor a inflação

1995 a 2002 – Nenhum concurso público – nem para repor os aposentados e os demitidos da greve

1998 – Autoriza a empresa a não cumprir a Lei de Licitações.

1999 – A ANP (Agência Nacional de Petróleo, criada em 1997 em razão da lei que acabava com o monopólio) realiza a 1ª rodada de leilão de blocos de exploração de petróleo, em modelo de concessão, após ter sido realizada a chamada “rodada zero” em 1998.

2000 – Proposta de mudança do nome para Petrobrax, no intuito de agradar mais os investidores estrangeiros;

Além disso, durante esse período, foram vendidas subsidiárias, as terceirizações avançaram, desmobilizou-se a cadeia produtiva nacional facilitando-se as importações (como não lembrar do navio que seria comprado em Cingapura?). Resumindo a história, o governo do PT assume a presidência em 2003 com a Petróleo Brasileiro S. A. na bancarrota. Não porque os petroleiros eram incompetentes, mas porque os Tucanos resolveram privatizar um dos maiores símbolos do nacional desenvolvimentismo (esta eles não conseguiram, apesar de terem “doado” a Vale do Rio Doce e a CSN, símbolo da industrialização pesada no Brasil). A empresa valia R$ 15 bilhões. Em Julho de 2014, valia R$ 184 bilhões.

Sendo assim, era de se esperar que o governo levasse algum tempo até regularizar toda a situação da empresa. Acontece que duas coisas ocorreram de forma desigual e combinada: 1- A Petrobras ergueu-se como a maior companhia brasileira, atingindo um sucesso econômico e técnico inigualável por qualquer outra empresa brasileira – o ápice do desenvolvimento tecnológico foi a descoberta e início da produção de petróleo na camada do Pré-Sal; 2- O governo do PT aprofundou as medidas privatistas.

Só o campo de Libra foi leiloado pelo valor que a companhia valia no último ano de governo tucano, e poderia render aos cofres públicos cerca de 1 trilhão de reais.2

Se por um lado o governo Lula passou a realizar mais concursos públicos – chegando a realizar dois concursos por ano, além de ter trazido para a indústria naval brasileira a maior parte dos novos navios e plataformas e de ter dado ganhos reais sobre os salários dos petroleiros; por outro, o PT manteve os Leilões (já prevendo mais um para este ano), aumentou a participação do capital privado, ampliou o número de terceirizados, manteve a política de subsidiárias – inclusive vendeu algumas subsidiárias –, seguiu com a política de punições aos empregados e manteve boa parte das refinarias e plataformas em estado deplorável (A REDUC e a P-36 são exemplos tristes).

O sistema de gestão pouco mudou, valorizando-se o carreirismo baseado em vínculos políticos, “peixadas” e no “toma-lá-dá-cá”. A política de SMS é a mesma: muito rigor sobre os funcionários, em especial os terceirizados, mas nenhuma responsabilidade aos gestores e à companhia – existe o lema de que “nenhum trabalho é tão importante que não possa ser feito sem segurança”, no entanto, a pressão para ser “flexível” é constante. Um exemplo de política de SMS prejudicial aos trabalhadores é o não reconhecimento do risco do Benzeno nas refinarias. A Petrobras se recusa a sequer permitir que técnicos façam aferições dos níveis de Benzeno, alegando que não há exposição quando tudo indica o contrário.

É bem verdade que o PT não inventou a corrupção. Nas palavras de Valério Arcary “Recordemos o que a história e o marxismo nos deixaram como fundamentos ‘graníticos’ sobre a corrupção. Nunca existiu capitalismo sem corrupção. Capital e Estado estiveram sempre unidos através das mais variadas cumplicidades.” No entanto, os anos de oposição em que o PT atuou criaram uma imagem de “bastião da ética na política”. Esperava-se uma relação, no mínimo, mais discreta entre políticos, a gestão da estatal e os interesses privados. É bem verdade que houve aqueles que avisaram que o caminho trilhado pelo Partido dos Trabalhadores, em se aliar a empresários – recebendo ricas doações de campanhas – afastaria o Partido da classe que lhe dá nome, tornando-se um mero partido gestor do capital.

As raízes da corrupção na Petrobras durante os governos do PT estão intrinsicamente relacionadas à política nacional de cooperação com interesses da burguesia. Abdicou tanto de seu programa histórico que os dirigentes sindicais da CUT (dirigida pela Articulação Sindical, grupo político dominante do PT) na base petroleira tiveram a cara-de-pau de justificar a escandalosa compra da refinaria de Pasadena com uma suposta maior valorização da localidade. Ou seja, a refinaria nos EUA seria MUITO mais cara por estar localizada no coração do maior comprador de hidrocarbonetos do mundo. O exemplo dado pelo Presidente do Sindicato dos Petroleiros de Duque de Caxias foi: “imagina que você quer montar uma padaria. Será muito mais caro comprar uma em Copacabana do que uma em Campos Elíseos (bairro em que se localiza a REDUC)”.

Passeata de funcionários do Comperj na Ponte Rio-Niterói

Qual a saída? Os trabalhadores. Os trabalhadores de dentro e de fora da Petrobrás precisam controlar e decidir sobre os rumos da empresa. Todos os chefes, desde o supervisor aos diretores e presidente devem ter mandados revogáveis e eleitos pelos trabalhadores. Roubou, cai! Precisamos de uma comissão independente da direção da empresa, da oposição de direita e do governo do PT que investigue e oriente as medidas cabíveis no atual escândalo de corrupção. Que seja efetivada a prisão de corruptos e corruptores. Precisamos colocar todo o lucro da Petrobrás a serviço do desenvolvimento do país, como a área de Educação, Saúde e Cultura. Precisamos valorizar seus empregados, primeiramente acabando com a Terceirização, e tornando funcionários próprios todos os mais de 300 mil que ganham salários baixos, menos direitos e benefícios, e que ficam ameaçados de demissão constantemente, em especial sempre que há mudança de contrato.

Por fim, é importante lembrar que esta empresa foi fundada graças a uma pressão popular comparável às Diretas Já. Precisamos resgatar a história de luta do povo brasileiro, e dos petroleiros, para juntos lutarmos por uma Petrobrás 100% estatal e sob controle dos trabalhadores. Um programa que já fez parte do discurso petista, mas que hoje está não só abandonado, como transmutado em seu inverso…

1. Talvez o maior símbolo da capacidade produtiva brasileira seja a história da Petrobras. Surgida quase que do nada, contra uma campanha que dizia não existirem reservas de petróleo no Brasil; a Petrobras tornou-se a maior produtora de hidrocarbonetos em águas profundas e ultra-profundas. E a “cereja” do bolo foi a descoberta de óleo na camada do Pré-sal em 2006, aonde já atingimos uma produção superior a 200 mil barris por dia!
Anúncios
Esse post foi publicado em Dossiê "E agora, PT?", Política e marcado , , . Guardar link permanente.

Uma resposta para De FHC a Dilma: as duas privatizações da Petrobrás

  1. Clausmar Luiz Siegel disse:

    Faltou dois dados importantes do período Lula, quais sejam: a) O concursos só foram feitos após vitórias jurídicas dos sindicatos provando que o nível de terceirização excedeu a lei! b) O índice crachá verde/marron aumentos de 1:3,6 para 1:4,2, ou seja, aumento da terceirização, uma privatização disfarçada!

Comentários

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s