Era PT e o meio ambiente, a face piorada do mais do mesmo

Por Deborah Regina Salim (Ciências Biológicas UFRJ e Coletivo Construção)

Os governos do PT de Lula e Dilma representaram um dos maiores retrocessos nas leis ambientais do país. Como consequência, viveremos uma crise ambiental que pode se agravar até 2050 e quem pagará a conta serão os trabalhadores e trabalhadoras.

No segundo mandato de Lula na presidência da república, o país alcançou a colocação de 7ª maior economia mundial e já no fim do primeiro mandato da presidenta Dilma, o país conseguiu sair do mapa da fome. Números estes muito comemorados pelo PT e que só foram possíveis a curto e médio prazo devido a uma série de mudanças nas legislações ambientais, mega-obras de infra-estrutura e favorecimento dos já muito favorecidos latifundiários.

Logo no primeiro mandato de Lula, apesar deste sempre ter defendido políticas de créditos para a agricultura familiar, a composição de créditos para o PRONAF (Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar) em relação ao volume aplicado ao agronegócio demonstraram uma incoerência do discurso do até então presidente com a prática. Pois os investimentos em bilhões de reais chegaram a 10,60% para a agricultura familiar em 2002 e 2003 contra 89,40% para o agronegócio no mesmo intervalo de tempo; e ao final do 2°mandato, em 2009 e 2010, com 13,95% para a agricultura familiar e 86,98% para o agronegócio.

Ainda em seu governo, foi aprovada a lei dos transgênicos que beneficiou somente as grandes empresas de biotecnologia como a Monsanto, Bunge, Cargil, entre outras, e desfavoreceu a agricultura familiar, uma vez que as lavouras de muitos destes pequenos agricultores estão sendo contaminadas por plantas geneticamente modificadas, o que os obriga a pagarem royalties para as empresas fabricantes de sementes transgênicas, por causa das patentes. Além disso, a utilização contínua de sementes transgênicas aumenta o uso de agrotóxicos, devido ao surgimento de pragas de lavouras mais resistentes, e contaminam ecossistemas. Estas sementes também podem causar sérios danos à saúde humana, uma vez que existem poucos testes sobre seus efeitos antes de irem para o mercado.

Imagem que indica o uso de sementes transgênicas

Imagem que indica o uso de sementes transgênicas

Para dar continuidade à política de agrado aos grandes proprietários de terra, foi no governo de Dilma que ocorreu um retrocesso de mais de 30 anos na legislação de proteção das florestas, através das alterações do código florestal. Aprovado em 2012, mesmo com ampla discussão de vários setores organizados da sociedade civil, comunidade científica e partidos políticos contrários às mudanças, a presidenta favoreceu os interesses dos latifundiários e o Novo Código Florestal aprovado, entre outras medidas, deu anistia aos desmatadores, diminuiu as áreas de proteção aos Biomas brasileiros presentes no antigo código (APPs E RLs), e criou o conceito de terra rural consolidada para imóveis rurais com ocupação preexistente a 22 de julho de 2008.

Código Florestal

Código Florestal

Além disso, logo no 1° mandato de Dilma ocorreram investimentos massivos vindos principalmente do BNDES para a construção de complexos de barragens para fazer usinas hidrelétricas, sendo Belo Monte uma das mais nocivas ao meio ambiente e comunidades indígenas e ribeirinhas. Com o argumento de aumentar a produção de energia elétrica do país, teve como objetivo principal dar licitação às mesmas empreiteiras que foram as maiores financiadoras da campanha eleitoral de Dilma. Esta obra causou graves danos ambientais e sociais às comunidades do Xingu, que tiveram que sair de suas terras para dar lugar à produção de energia que muitos nem mesmo usarão.

A gestão de Dilma na presidência também tem uma grande parcela de responsabilidade pela crise hídrica do sudeste, pois um dos fatores que mais contribuem para a diminuição das chuvas, é o desmatamento. Segundo o IMAZON (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), através do SAD (Sistema de Alerta de Desmatamento), o desmatamento na Amazônia aumentou 290% em setembro de 2014 em relação ao mesmo mês do ano anterior. Com isso, houve a diminuição da formação de umidade produzida pela cobertura vegetal e, como consequência, a diminuição das chuvas no sudeste, além do desmatamento local e do aumento do calor nos últimos verões que também contribuíram com a crise.

Crise Hídrica

Crise Hídrica

Se não bastasse toda essa complexidade de degradações socioambientais, no governo Dilma também ocorreu intensa exploração de petróleo, que é extremamente danoso para os ecossistemas marinhos e aumenta a emissão dos gases do efeito estufa para a atmosfera, dando uma contribuição significativa do Brasil para o aquecimento global.

Dados do Relatório de Desenvolvimento de 2011 do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) alertam que os países em desenvolvimento diminuirão o PIB adquirido nas últimas décadas devido às mudanças climáticas. Relata também que os países que tiveram um aumento rápido no IDH registraram um aumento nas emissões de carbono, devido a relação entre desenvolvimento econômico e degradação ambiental dos países em desenvolvimento, que baseiam suas economias principalmente na produção e venda de “commodities”, que degradam os ecossistemas, assim, à crise ambiental que irá se agravar até 2050, poderá ser mais acentuada nestes países que podem ter falta de água e comida.

É preciso fazer um plano urgente de reflorestamento, lutar para modificar o Código Florestal e para substituir gradativamente a utilização de petróleo por outras fontes de combustíveis e energia, que sejam menos poluentes e danosas para o meio ambiente e a população, também é necessário a luta pela reforma agrária no país. Além de não permitir que novos governantes assumam este modelo desenvolvimentista vigente que degrada o meio ambiente e principalmente a classe trabalhadora.

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