Globalizar a Esperança: Internacionalismo Camponês e um Modelo Contra-Hegemônico de Sociedade

Um camponês vem da zona rural. Sempre houve camponeses. O que não existia antes era investidores, industriais, partidos políticos etc. Os camponeses sempre existiram e sempre existirão. Eles nunca serão extintos (Marcelo Carreon Mundo, líder camponês mexicano).

Ao longo dos séculos XIX e XX, muitas foram as análises, dentro da tradição liberal ou mesmo entre as posições dos encontros da I e II Internacionais, que legaram ao campesinato um papel absolutamente secundário no contexto contemporâneo, abundando as previsões de que seriam um grupo fadado ao desaparecimento, tanto em uma sociedade capitalista avançada quanto numa sociedade comunista. Tratar-se-ia de uma classe cujo progresso das técnicas e da ciência encarregaria de sepultar, dado seu – suposto – milenar e inerente atraso. Contudo, as camponesas e os camponeses desobedientemente frustraram as várias profecias que lhes negavam qualquer existência futura, mantendo-se vivos e vibrantes para assumirem um papel preponderante nas lutas pela transformação social no alvorecer do século XXI.

Aqui tento realizar uma contribuição, ainda que bastante modesta, à divulgação e agregação das lutas destes agentes sociais, que defendem um projeto contra-hegemônico efetivo em meio a um contexto de crise das formas tradicionais de lutas e associação da classe trabalhadora. Nesse sentido, apresento nesse texto aquela que hoje, talvez, seja a mais vigorosa experiência classista de internacionalismo: a Via Campesina.imagem 1 

Contexto e surgimento

Ao longo das décadas de 1970 e 1980, a agricultura sofreu profundas mudanças em diversas partes do mundo com a chamada “Revolução Verde”, que prometia elevar os níveis da produção alimentícia e baixar seus preços, supostamente ampliando o acesso aos alimentos. Contudo, esse processo fundou-se na entrada massiva do Capital no campo com uma força até então desconhecida, derivando dela o êxodo rural e o inchamento urbano, especialmente nos países periféricos. Historicamente expropriado de seus direitos comunais e de suas terras em fases pretéritas do desenvolvimento capitalista, o campesinato agora experimenta a mais brutal de todas as usurpações, a do saber e da sua própria vida. imagem 2

Com os investimentos volumosos surge o agronegócio, que emprega grandes quantidades de produtos químicos nos cultivos, envenenando não apenas as plantações, o ar e as águas, mas as próprias trabalhadoras e trabalhadores. Patenteia-se o inalienável direito à vida com a introdução dos organismos geneticamente modificados (GMO’s, na sigla em inglês) e com novas regras de propriedade intelectual, utilizando-se nas plantações sementes estéreis que expropriam de camponesas e camponeses a base de sua produção, tornando-os dependentes, endividados e “estranhados” de seu saber tradicional. 

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Em fins dos anos de 1980 e princípios de 1990, com a “Revolução Verde” já consolidada, não só não presenciamos a propalada redução nos níveis da fome no mundo como elevou-se a pobreza no meio rural. A fim de “solucionar” essa questão, apela-se para a proposição de que era preciso garantir a circulação da produção mundial de alimentos, fazendo avançar ainda mais o projeto neoliberal. Em 1986, inicia-se uma rodada de negociações bilaterais do GATT (sigla em inglês para Acordo Geral para Tarifas e Comércio), sediada no Uruguai, a qual é concluída em 1994, com a criação da Organização Mundial do Comércio (OMC), o que marcou uma nova fase para o comércio mundial, especialmente de alimentos.

Com maior poder em suas atribuições a OMC, poderia fiscalizar e punir países que desrespeitassem a liberalização do comércio, impedindo que as nações protegessem seus mercados internos, algo que para a agricultura foi desastroso. Liberalizar a economia permitiu que um punhado de empresas estendesse seu controle ao redor do mundo, determinando que alimentos produzir, onde fazê-lo, por quem, e o seu preço, controlando, dessa forma, todo o processo produtivo e de distribuição (para que se tenha uma ideia, cinco corporações controlam mais de 75% do comércio mundial de grãos). Além da concentração e valorização do Capital, o custo social do processo foi tremendo, ocorrendo a diminuição do consumo de alimentos pelos mais pobres e um amento da fome no mundo.

Nesse contexto de avanço neoliberal no campo surgem as associações camponesas regionais, como a CLOC (Coordinadoria Latinoamericana de Organizaciones del Campo), ou a CPE (Confederação Camponesa Europeia), no esforço inicial de unificação das lutas. A Via Campesina coroa esse processo, constituindo-se como uma articulação mundial de organizações rurais de vários países, sendo o ponto de culminância do internacionalismo camponês construído ao longo das lutas do século XX, especialmente com as independências e revoluções na América Latina, África e Ásia, que tiveram ativa participação camponesa.

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Unidade na Diversidade

A Via Campesina reúne uma grande diversidade de perspectivas, vivências e realidades locais – atualmente são 164 organizações de 73 países, sendo 7 do Brasil –, o que necessariamente significa consideráveis divergências internas. Para se manter coesa e ativa, a Via busca o consenso a partir de uma estrutura descentralizada, não havendo um presidente ou um secretário geral, mas sim um Comitê Coordenador Internacional (CCI). imagem 5

Integram o CCI um representante e uma representante de cada uma das nove regiões que compõem a Via, e qualquer decisão do comitê envolve uma exaustiva consulta aos integrantes dos movimentos nacionais de cada região, o que a torna mais lenta, porém ideologicamente coesa e em sintonia com as bases. A composição do CCI traduz ainda uma grande preocupação da associação com as questões de gênero, fazendo das organizações colegiadas espaços igualmente ocupados por homens e mulheres. Também os espaços de deliberação máxima do movimento, as conferências internacionais, que ocorrem a cada quatro anos, procuram preservar a paridade de gênero.imagem 6

Dessa forma, a Via Campesina pretende constituir uma instituição horizontal avessa à burocracia e às hierarquias internas, tocada pela autogestão de seus militantes, perspectiva que deriva do entendimento de que a verticalização de suas estruturas sempre pôs em xeque os movimentos internacionais, especialmente a experiência da III Internacional Comunista. Apesar de sua heterogeneidade, ou mesmo em decorrência dela, a Via tem cumprido sua proposição de manter-se diversa na unidade, atuando como articuladora mundial da solidariedade camponesa e como referência identitária essencial às gentes do campo.

Outro mundo possível: Soberania Alimentar

Vivemos em uma realidade opressora que nos massacra com sua autoproclamada imutabilidade, com os profetas do fim da História vociferando aos quatro ventos a vitória triunfal do capitalismo. Discurso massificado por uma mídia burguesa que não se acanha em reforçar essas profecias, ainda mais após a queda do Muro de Berlim e do colapso dos regimes socialistas. Felizmente, como já vimos, os profetas correm um alto risco de estarem errados…

Entretanto, observamos um doloroso refluxo dos projetos contra-hegemônicos a partir dos anos de 1990, o que faz com que este horizonte tenha que ser reconstruído, uma iniciativa que vem tendo lugar em várias partes ao redor do globo, com os Fóruns Sociais Mundiais ou com as grandes manifestações que tomaram Wall Street, Istambul, Madri e Rio de Janeiro. Porém, é notória a ausência de um elaborado projeto alternativo. Muitas vezes travamos contato com proposições que, apesar de belas e fundamentais, ainda parecem demasiado genéricas, como: “um outro mundo é possível”. Mas, em que bases, através de que meios?

A Via Campesina propõe-se a debater e a representar – como seu próprio nome sugere – um caminho camponês para uma sociedade mais justa, em oposição ao neoliberalismo, via que se orienta por um conceito central que se desdobra na construção de uma nova sociedade, o de soberania alimentar. imagem 7

A ideia de soberania visa ampliar e dar novas bases à noção de “segurança alimentar” que é defendida pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). Amplia porque não se preocupa apenas com a quantidade de comida disponível per capita, mas também com a qualidade e com a escolha do que vai ser plantado e colhido. Dá novas bases ao reformular a ideia de soberania, deslocando-a do controle estatal para o dos povos organizados a partir de uma produção diversificada e saudável, pondo fim à homogeneização da alimentação mundial – “mcdonaldização” – e à proliferação da junk food.

A soberania alimentar passa também por um conceito de reforma agrária radical que, apesar de encontrar divergências no interior da organização, pretende excluir a terra e os recursos produtivos do âmbito do mercado. Ou seja, que o acesso à terra, às sementes, à água etc. passe a assumir a condição de direitos humanos essenciais no lugar de constituírem-se como propriedades privadas, tornando as camponesas e os camponeses guardiões do meio-ambiente, produzindo em prol das sociedades e garantindo o equilíbrio ecológico. Assim sendo, o uso de organismos geneticamente modificados e a infertilização das sementes são inaceitáveis, pois suprimem a autonomia das produtoras e produtores de todo o mundo. Contudo, é bom frisar, não se trata de negar os avanços das forças produtivias na modernidade, buscando restabelecer um passado bucólico perdido, mas sim de associar o conhecimento científico socialmente produzido e embasado com os saberes tradicionais camponeses.

***

Percorrido esse caminho, espero ter desenvolvido, em um texto breve, um apanhado razoável daquilo que é e a que se propõe a Via Campesina. Apesar dos debates internos sobre a sua mais adequada caracterização – trata-se de uma organização anticapitalista ou não? – estamos diante de um coletivo claramente antineoliberal. E mesmo que possa ser debatida a condição anticapitalista da Via, as camponesas e os camponeses nela reunidos encarnam um grande exemplo de movimento antissistêmico na contemporaneidade.

Para mais informações:

Recomendações Bibliográficas

DESMARAIS, Anette Aurélie. A Via Campesina: a globalização e o poder do campesinato. São Paulo: Cultura Acadêmica/Expressão Popular, 2013.

DESMARAIS, Annette Aurélie; NICHOLSON, Paul. La Via Campesina: An Historical and Political Analysis. In La Via Campesina’s Open Book: Celebrating 20 Years of Struggle and Hope. Disponível em: http://viacampesina.org/downloads/pdf/openbooks/EN-10.pdf

VIEIRA, Flávia Braga. Dos Proletários Unidos à Globalização da Esperança: um Estudo sobre Internacionalismos e a Via Campesina. São Paulo: Alameda, 2011.

Sobre Eduardo Daflon

Professor, Historiador e Comunista. Mestrando em História pela Universidade Federal Fluminense.
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2 respostas para Globalizar a Esperança: Internacionalismo Camponês e um Modelo Contra-Hegemônico de Sociedade

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