Um sobrevoo brasileiro sobre a obra de Antonio Gramsci

* Texto escrito por Fábio Frizzo e Marco Pestana.

Antonio Gramsci

Antonio Gramsci

Para atuar na transformação do mundo é necessário, antes, entendê-lo, e isto não é uma tarefa fácil – ainda mais em tempos como os atuais, em que tudo parece acontecer a uma velocidade vertiginosa. Respostas fáceis quase nunca conseguem atingir o centro dos problemas e, por isso, pensar a partir de sólidas bases é cada vez mais importante. Com essa preocupação em mente, propomos um rápido sobrevoo pela obra de um dos mais importantes revolucionários e pensadores marxistas, Antonio Gramsci, para colhermos pistas que nos ajudem a compreender a atual situação política brasileira.

Gramsci, nascido em 1891, na Sardenha, foi, desde a adolescência, um militante socialista, se destacando na experiência de luta dos trabalhadores nos Conselhos de Fábrica durante o chamado biênio vermelho de 1919-20. Também foi fundador, em 1921, e dirigente do Partido Comunista Italiano, além de deputado no Congresso Nacional. As atividades desenvolvidas por ele no PCI e na Internacional Comunista acabaram por levá-lo à prisão fascista em 1926. Nos dizeres de seus algozes, seria preciso “impedir esse cérebro de funcionar durante vinte anos”.

Jornal operário noticiando a morte de Gramsci

Jornal operário noticiando a morte de Gramsci

Durante os quase dez anos que esteve encarcerado antes de morrer em decorrência do agravamento de seu estado de saúde na prisão, Gramsci compôs o essencial de sua obra teórica, aproveitando-se das reflexões desenvolvidas ao longo de sua prática política, voltada para a construção da revolução socialista nas condições específicas da Itália. Apesar de ter um plano detalhado de trabalho, seus escritos em cadernos nunca ganharam a forma planejada. Seu caráter fragmentado e os malabarismos usados para driblar a censura fascista colocam certas barreiras à plena compreensão de suas reflexões.

Para entendê-las, um primeiro passo importante é a percepção de que seu pensamento estrutura-se em torno de pares conceituais (díades) inseparáveis. Os pares, no entanto, não devem ser entendidos em termos de oposições absolutas, mas de opostos complementares.

Uma das díades fundamentais para Gramsci é aquela composta pelas noções de “coerção” e “consenso”, que, juntas, agiriam em todas as formas de dominação social. A partir desse critério de análise, Gramsci observa como o consenso adquiriu um peso cada vez maior em determinadas sociedades de fins do século XIX. Nessas situações, segundo ele, emergiria uma nova forma de dominação, chamada “hegemonia”, na qual a coerção violenta não seria abandonada, mas precisaria parecer estar apoiada em um consenso social.

Em outras palavras, não bastaria, por exemplo, que a polícia atuasse duramente para reprimir aqueles que infringem as leis, como no caso da expulsão de um grupo de sem-teto que ocupe um prédio vazio. Seria preciso que a maior parte da população aceitasse a noção de que a propriedade privada deve ser preservada em detrimento do atendimento à necessidade de moradia dos sem-teto.

Consensos deste tipo, por sua vez, não se formariam de maneira “espontânea”. Pelo contrário, Gramsci se dedicou a examinar as formas pelas quais consensos são socialmente constituídos em meio a disputas políticas. Dessa preocupação, emergiu uma segunda díade fortemente ligada à anterior e que também julgamos importante destacar: a que relaciona “sociedade política” e “sociedade civil”. Sendo a primeira entendida como o conjunto dos aparatos administrativo-burocráticos (poderes Executivo, Legislativo e Judiciário) e militares que compõem o Estado tal como tradicionalmente o entendemos, e a segunda composta por organismos de participação voluntária como associações, sindicatos, órgãos de comunicação, agremiações de classe (como sindicatos e entidades patronais), ONG’s e de outros.

Percebida dessa forma, a sociedade civil aparece, para Gramsci, como um grande palco dos conflitos de classe, no qual diferentes frações das classes dominantes e dominadas criam seus projetos de organização social e lutam para conquistar a mais ampla adesão que for possível, conformando, assim, um consenso. De forma muito esquemática, uma vez construído esse consenso na sociedade civil, o passo seguinte seria colocar a sociedade política (o aparato estatal clássico, ou Estado restrito) a serviço desse mesmo consenso, isto é, atuando de forma a garantir sua vigência, principalmente por meio de suas ferramentas coercitivas (polícias, forças armadas, aparato judicial, etc). Dessa forma, emerge uma relação de mão dupla, em que a classe hegemônica articula seus organismos na sociedade civil com a sociedade política, dando origem ao chamado “Estado integral”, ou “Estado ampliado”, que pode ser tomado como a expressão organizativa das dominações de tipo hegemônico.

Os cadernos originais escritos por Gramsci na prisão

Os cadernos originais escritos por Gramsci na prisão

Concretamente, essa articulação poderia se dar de diversas formas: pela eleição de representantes das classes hegemônicas para ocupar cargos no Legislativo e no Executivo; pelas parcerias estabelecidas entre o Estado restrito e ONG’s, associações de classe, etc; ou pela simples adoção, por parte dos burocratas estatais, de planos e projetos formulados por instituições da sociedade civil.

Como bem percebeu o próprio Gramsci, o processo de ampliação do Estado e de afirmação da dominação hegemônica implica em importantes reconsiderações da estratégia política revolucionária. Nessa nova situação, ficaria para trás a possibilidade dos subalternos alcançarem o poder por meio de um movimento rápido, como a Revolução Russa de 1917. Ou seja, o controle do Estado político e de suas instituições não seria suficiente.

No contexto da hegemonia, a tomada do poder – para ser social e radicalmente transformadora – necessitaria de um movimento mais complexo de organização de amplas camadas das classes dominadas em torno de um projeto contra-hegemônico, como complemento à investida revolucionária no sentido estrito.

Na luta pela efetivação dessa contra-hegemonia, Gramsci reservou um papel fundamental para o partido, sem, no entanto, entendê-lo como uma máquina burocrática de participação eleitoral. O partido gramsciano, ao contrário, não precisaria sequer se organizar formalmente como um partido político, mas deveria ser um organismo envolvido na vivência cotidiana e nas lutas concretas da classe social ao qual se vinculasse, constituindo um intelectual orgânico coletivo. Intelectual por sua capacidade de formulação de projetos sociais, estratégias políticas e táticas de ação; orgânico por sua conexão com o desenvolvimento da classe a qual se liga; e coletivo por superar a ação política individual.

Um dos volumes da edição brasileira dos Cadernos do cárcere gramscianos

Um dos volumes da edição brasileira dos Cadernos do cárcere gramscianos

Essas breves notas estão muito longe de esgotar a profundidade e a fecundidade do pensamento gramsciano, que já foi empregado por diversos intelectuais de grande importância, como René Dreifuss, Carlos Nelson Coutinho e Virginia Fontes, para refletir e intervir na trajetória histórico-política do Brasil.

Todavia, achamos importante destacar dois pontos entre as imensas possibilidades analíticas do trabalho de Gramsci para o contexto atual. Em primeiro lugar, a reflexão acerca da conexão entre sociedade civil e sociedade política no Estado ampliado, que nos leva a questionar a validade das posições políticas que apontam a corrupção estatal como fonte principal de nossos problemas sociais. O foco dos problemas brasileiros não está, portanto, no Estado restrito e seus agentes corruptos.

Afinal, para cada corrupto que atue no aparelho de Estado, há um corruptor na sociedade civil beneficiando-se de suas ações. Indo além, a análise da relação entre sociedade civil e sociedade política evidencia que, mesmo na situação hipotética de extinção da corrupção, o Estado restrito não se tornaria um agente neutro, mas continuaria atuando em favor de determinadas classes, detentoras da hegemonia.

Em segundo lugar, entender as especificidades das formas de dominação hegemônicas é um passo importante para o avanço de uma análise acerca dos limites da experiência política dos governos petistas, que apostaram todas as suas fichas na conquista de espaços no aparato estatal restrito, eximindo-se de avançar na organização das classes dominadas no âmbito da sociedade civil. Conforme já deve estar mais do que claro a essa altura, apostar nessa via só pode resultar numa apropriação da máquina estatal que mantenha a aplicação de políticas favoráveis às classes hegemônicas.

Essas duas observações, no entanto, são apenas sugestões de rotas para um primeiro sobrevoo pela obra de Gramsci. Se podem auxiliar a voar neste momento em que as nuvens carregadas dificultam nossa visibilidade, não devem desencorajar outras leituras potencialmente criativas de seus textos.

Sobre Tim Marx

Um espectro ronda a blogosfera – o espectro de um comunista barbudo com cabelo black power.
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