Lutas indígenas pela efetivação da educação escolar indígena

Sala de aula de escola indígena no Tocantins.

Sala de aula de escola indígena no Tocantins.

*Texto escrito por Tonico Benites, antropólogo.

Este texto apresenta a história do movimento das lideranças Guarani e Kaiowá pela implementação da educação escolar indígena no atual Território Etnoeducacional Cone Sul de Mato Grosso do Sul. Para escrevê-lo, usei a bibliografia que trata da história geral da introdução de educação escolar nos Postos ou reservas indígenas Guarani e Kaiowá e, em parte, me centrei nos trechos dos documentos indígenas dos representantes dos professores e lideranças Guarani e Kaiowá.

Após a criação do Serviço de Proteção ao Índio (SPI) em 1910, no atual Cone Sul do Estado de Mato Grosso do Sul, entre 1915 e 1928, se efetivou a delimitação de oito (08) minúsculos espaços de terra, denominados de “Reserva e/ou Posto Indígena (P.I.)”. A partir de 1930, os agentes das instituições governamentais e não governamentais missionárias passaram a introduzir a primeira educação escolar oficial nas reservas/Postos Indígenas. Assim, a primeira infraestrutura da escola/sala de aula foi construída e inaugurada na proximidade de todas essas Reservas, sob coordenação dos missionários da Missão Evangélica Caiuá (MEC).

Placa da Missão Evangélica Caiuá, resquício do momento onde a educação indígena estava subordinada à evangelização cristã.

Placa da Missão Evangélica Caiuá, resquício do momento onde a educação indígena estava subordinada à evangelização cristã.

A Missão Evangélica Caiuá (MEC) não é governamental, mas de algum modo era e é ainda subsidiada pelos agentes dos órgãos públicos, tais como: Fundação Nacional dos Índios (FUNAI), prefeituras, Estado, entre outros.

É relevante salientar que naquele contexto histórico, em nível nacional a política educacional tinha como objetivo principal o de “evangelizar” e “civilizar os índios”, de modo sistemático e homogêneo, sobretudo, para integrá-los à sociedade nacional, buscando dessa forma extinguir a identidade dos povos indígenas. Neste intuito, através da educação escolar eurocêntrica, buscava insistentemente interferir nos povos indígenas, visando convencê-los a se integrar à sociedade nacional.

A história da educação escolar indígena

O Conselho Indigenista Missionário, uma das organizações de apoio às causas indígenas a despontar nos anos setenta.

O Conselho Indigenista Missionário, uma das organizações de apoio às causas indígenas a despontar nos anos setenta.

A história da educação escolar entre os povos indígenas no Brasil pode ser dividida em quatro fases que destacamos a seguir. A primeira educação escolar para os índios inicia no Brasil Colônia, quando a escolarização dos índios esteve nas mãos de missionários jesuítas. O segundo momento é marcado pela criação do Serviço de Proteção ao Índio, em 1910, e se estende à política de ensino escolar da Fundação Nacional do Índio, e a articulação com o Summer Institute of Linguistics (SIL) e outras missões religiosas. A terceira fase vai do fim dos anos 60 aos anos 70, destacando-se nela o surgimento de organizações não governamentais: Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Operação Amazônia Nativa (OPAN), Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Comissão Pró-Índio, entre outras, e do movimento indígena. A quarta fase se delineia pela iniciativa dos próprios povos indígenas, em meados de 1980, que passaram a reivindicar a definição e a autogestão dos processos de educação escolar indígena formal. No início de 1991, os povos indígenas entraram em cena para debater a política de escolarização indígena e para exigir o direito a uma educação escolar indígena específica voltada aos seus interesses, ou seja, uma educação escolar que respeite as diferenças, línguas e as especificidades de cada povo indígena.

Dessa forma ficou evidente que em meados de 1990, a educação escolar passou a ser encarada como uma política pública, como um direito à cidadania, além de um instrumento de resistência e luta dos povos indígenas.

A autogestão na educação Guarani Kaiowa

Crianças indígenas em sala de aula.

Crianças indígenas em sala de aula.

É importante mencionar que até meados de 1990, nas reservas indígenas Guarani e Kaiowa, a maioria dos professores eram não-índios, fundamentalmente missionários. Nas escolas eram utilizados procedimentos didáticos comuns à sociedade nacional, que não levavam em conta a diferença cultural, linguística e a tradição de conhecimento dos indígenas. O modelo educacional foi implementado sempre tentando se impor o modo de viver e de educar do povo ocidental, desrespeitando as culturas, as tradições de conhecimento e os métodos educativos próprios dos indígenas.

No final da década de 1980 e durante a década de 90, esse modelo de escola eurocêntrica e integracionista foi rediscutido intensamente em inúmeros encontros de lideranças e professores indígenas Guarani Kaiowá no MS.

A reivindicação determinante que surgiu desses encontros das lideranças e professores Guarani e Kaiowá foi que a escola indígena deve ser intercultural e bilíngue, sobretudo os professores dessa escola indígena fossem sempre indígenas. Em decorrência dessa discussão e reivindicação reiterada foi reelaborado o currículo da escola e foram contratados alguns indígenas pelas prefeituras em meados de 1990.

Na década de 90 surgiram as categorias: de “professor indígena Guarani Kaiowá” e de “escola indígena bilíngue”. Esta determinação de professores serem indígenas significou alguma mudança inicial, pois o método, as cartilhas didáticas e o currículo escolar, de fato passaram a ser rediscutidos, reelaborados e construídos.

Em geral, esta solicitação indígena passou a ser atendida somente no final de 1990. Desta situação emergiu a contratação e atuação de professores indígenas nas escolas das Reservas e nas terras indígenas reivindicadas em litígio.

Frente à luta indígena Guarani e Kaiowá, para atender às reivindicações, a Secretaria de Educação do Estado de Mato Grosso do Sul, em parceria com a Funai, Secretarias de Educação Municipais e as Universidades Federais ofereceram um curso específico de formação em nível Médio. A partir daí, o movimento Guarani e Kaiowá começou a rediscutir e reivindicar a criação da diretoria da educação escolar indígena e produção de materiais didáticos bilíngues para escola indígena.

De fato, no curso de formação de ensino médio diferenciado adquiriram mais preparação para lidar com métodos de ensino-aprendizagem escolar, de conhecimento escrito e bilíngue. Esses professores adquiririam melhores técnicas e metodologia para ensinar as crianças nas escolas indígenas em reelaboração.

Turma de formandos da Licenciatura Indígena Teko Arandu

Turma de formandos da Licenciatura Indígena Teko Arandu

Em decorrência dessas lutas indígenas, a partir de anos 2000, foi aceito para criação da administração especial da educação escolar indígena municipal no interior das áreas indígenas, onde atua a direção e coordenação da educação escolar indígena municipal.
A reivindicação por avanços continuou, até que na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), em 2006, surgiu um curso de licenciatura indígena Guarani Kaiowá chamado “Teko Arandu”, que está atualmente formando os professores indígenas Guarani e Kaiowá.

Os indígenas formados na universidade passaram a assumir a autogestão dos processos de educação escolar indígena formal. Assim, os povos indígenas Guarani e Kaiowa começaram a debater a construção da política da educação escolar indígena bilíngue, intercultural específica voltada aos seus interesses reais, ou seja, uma educação escolar indígena que respeite as diferenças, língua e as especificidades do povo indígena.
Dessa forma ficou evidente que recentemente o ensino-aprendizagem na educação escolar indígena passou a ser entendida como um instrumento de resistência e luta dos povos indígenas pela cidadania frente à dominação colonial.

 

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