Coronelismo na educação ou “Magé, ryca Magé”

Existe uma cidade, muito grande territorialmente, muito antiga, presente em váááários momentos da história do Brasil e do estado do Rio de Janeiro. Nessa cidade vivem muitas pessoas legais. Vivem também pessoas nem tão legais assim, que acham que são donos da cidade, como aqueles coronéis que a gente vê nas novelas da 18:00. A cidade se chama Magé, coladinha com Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Os prepotentes “donos” são alguns políticos, tanto aquela família que foi expulsa por corrupção – os Cozzolino – quanto o grupo do atual prefeito, o Nestor Vidal, do PMDB na época da eleição. E eles parecem ter um prazer especial em mostrar pra educação pública quem é que manda naquele feudo. Vamos ver o que os educadores da cidade estão passando? De repente, em pleno janeiro, caiu na conta aquele esperado – e literalmente suado – salário! E veja só que maravilha: um aumento de R$74,32* assim, do nada? Sem nenhuminha reivindicação? Que beleza, minha gente! Ficamos, eu e todos os servidores da Prefeitura Municipal de Magé, muito contentes e crentes que éramos rycos! Afinal, sem o contracheque em mãos, só sabíamos da conta mais polpuda!

Então chegou fevereiro! Início das aulas, reuniões de planejamento e… BUM!

– Agora os professores têm que cumprir 2:30 do planejamento na escola, ok?! Deixem seus horários escritos, porque tem que ficar no mural quando vocês vão cumprir.

– Mas a nossa escola mal tem uma sala dos professores? O único ventilador é uma porcaria! Não tem biblioteca! Não tem computador! Não tem internet!! Não tem toooodos os meus livros e recursos que eu tenho em casa pra tentar preparar uma aula decente!

– Eu só tô cumprindo ordens da Secretaria de Educação. Não posso fazer nada.

– Poxa, que droga. Mas cadê o documento? Queria ver direitinho e tal.

– Ah, tem não. Eles ligaram. Ah, toma aí o contracheque de janeiro.

E veja só que surpresa! Aquele maravilhoso aumento de R$74,32 não era um aumento! Era a correção do desconto previdenciário que, por anos, estava sendo feito de forma errada! Todo santo mês a prefeitura descontava os 11% para a Previdência, mas descontava também sobre os benefícios! Aqueles, que nunca mais serão vistos na hora da aposentadoria! Então, será que a prefeitura não está devendo um dinheirinho aí pros servidores?

Diante de uma situação dessas o que qualquer pessoa faria? Iria à prefeitura para ver o que fazer! E então a resposta foi:

– Sim, de fato a prefeitura errou. De fato devemos dinheiro para vocês e de fato vocês merecem esse dinheiro de volta. Mas, faz assim: cada um, INDIVIDUALMENTE, tem que entrar com um processo contra a prefeitura, pedindo a correção desse desconto indevido. E esse processo tem que ser via SISMA – Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Magé (também conhecido como “o sindicato pelego de Magé”). Lá você vai se filiar, pagar 2% por mês de contribuição sindical, o advogado vai entrar com o processo e quando você ganhar, vai pagar os 20% de honorários para ele, ok?! Essa é a única forma de você reaver esse dinheiro!

Mal tinha passado o carnaval e a vida dos servidores da educação de Magé já estava assim, com cara de bloco que passa e larga os bêbados no caminho. Por dois meses achamos que pior que estava, pelo menos no município, não podia ficar. Fizemos atos na praça da prefeitura, pedimos audiência, “explicamos” aos encarregados da prefeitura que esse dinheiro tem que voltar sem processo, de forma coletiva, a todos os servidores. Enfim, lá foi o SEPE (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação) desenhar, como se fosse preciso, que isso é enriquecimento indevido e que tem que ter alguma solução boa para a gente!

Daí que, em maio, toda essa super crise econômica nacional já estava instaurada. E, embora acredite que, de fato, algum respingo é democrático e vai para todos, nunca vi um setor ficar tanto embaixo da maldita nuvem preta andando pelo céu azul como a Educação! Aí então, fomos surpreendidos novamente: os professores, inspetores e dirigentes de turno* contratados e com horas extras (Sim, falta muuuuito funcionário nas escolas.) perceberam que o salário daquele último mês trabalhado caiu pela metade! No mesmo dia do pagamento, saiu o ofício da Secretaria de Educação avisando do pequeno reajuste. Se notícia ruim viesse sozinha a gente já estava bem. Mas, então, começaram a chegar os vários “casos isolados” de contratados sendo demitidos, de pessoas que faziam horas extras e não tinham recebido seus salários ou que tinham vindo mais cortado do que já sabíamos. E então lá foi o SEPE e os profissionais de educação, mais uma vez, para a porta da prefeitura : “Mas, senhor prefeito, descumprir um acordo não é legal! Não pagar por trabalho já feito é crime!” Mais uma vez, voltamos ao enriquecimento ilícito! Veja só!

Por mais alguns dias achávamos que agora não dava para piorar! Agora não!

Mas veio julho. Apenas a metade do ano! No dia 15, só 2 dias antes do esperado recesso do suspiro, alguns servidores (professores, vigias, orientadores pedagógicos) receberam um telefonema:

– Alô senhorx Fulanin das Couves. Aqui é da Secretaria de Educação de Magé.

– Ah, sim. Algum problema?

Alguns dos reprovados no estágio probatório em reunião no SEPE

Alguns dos reprovados no estágio probatório em reunião no SEPE

– Não, tudo tranquilo. Só queria informar que você já pode passar aqui a partir de amanhã para assinar a sua reprovação no estágio probatório e a rescisão do seu vínculo com a prefeitura. Boa tarde.

A cada hora chegava a notícia de mais alguém, em alguma escola, que tinha recebido a tal ligação. Como assim? Sem nem um aviso antes? Sem nem uma cópia das avaliações usadas para a reprovação? Pelo decreto no. 2905/2014, da própria prefeitura de Magé, caso o profissional em estágio probatório não esteja adequado ao serviço, tem que se seguir as seguintes etapas: “ Encaminhar para a capacitação; Analisar sua adaptação ao local de trabalho; Identificar os possíveis problemas pessoais; Remanejar; Exonerar.” Muita água deveria ter rolado antes dessa ligação, não?

E se eu disser que além disso, os papéis para essa reprovação já estavam prontos desde 15 de junho? Isso mesmo! Exatamente 1 mês inteirinho antes a prefeitura já sabia desse processo. E nenhum, mais uma vez: NENHUM, dos reprovados tinha tido qualquer dica de que seriam demitidos dos seus cargos. Conquistados por concurso! Ou seja, para ficar mais explicadinho: por 1 mês, durante o tempo normal de aulas, os profissionais trabalharam normalmente, sendo que já estavam fora do quadro de profissionais da rede. E você sabe o que significa ficar fora do quadro de profissionais da rede: alguns ainda nem receberam por esse mês trabalhado! E outro só receberam bem depois! E tem mais: tudo isso sem o proporcional do 13o e das férias que lhes é de direito. Preciso dizer o que é esse enriquecimento?

Quer saber mais um pouco: nesse bolo de exonerados têm uma professora com 7 meses de gravidez; um vigia noturno que foi avaliado como faltoso por servidores que só vão no período diurno, mas que nem férias tirou nesses três anos; uma orientadora pedagógica que estava com a mãe e a irmã doentes, decidiu não tirar licença pra não prejudicar os alunos com a carência de profissionais e foi acusada de faltosa; um orientador pedagógico que nesses três anos teve problemas para receber corretamente seu salário, que não recebeu alguns salários da prefeitura e, agora, que foi demitido, tá mais longe ainda desse ressarcimento. Nem esses 4 e nem os outros 5 reprovados tiveram a oportunidade de ver todas as 6 avaliações feitas nesses 3 anos. Os motivos para as reprovações não foram bem explicados, muito menos documentados e cada um tem um motivo específico. Com alguns, só contou 1 avaliação, a última; com outros ainda estamos procurando, porque dizer, ninguém disse.

Prefeito Nestor Vidal (PMDB)

Prefeito Nestor Vidal

O prefeito anda dizendo por aí que só demitiu maus funcionários, e jogou ao vento acusações de que “Muitos servidores, depois que são efetivados, confundem sua posição de trabalho com política. Alguns querem vestir camisas de políticos e esquecem de pensar no município.” A Secretaria de Educação e algumas diretoras também estão comprando esse discurso: espalham por aí que os profissionais reprovados eram ruins, faltavam, não tinha compromisso com o trabalho deles. Realmente, não existe pior funcionário nesse mundo do que uma professora que, com uma criança dentro da barriga, decide inscrever a escola num campeonato de futebol do município e ainda por cima vai em pleno sábado na escola pra acompanhar seus alunos. Que disparate! Merece mesmo toda punição do mundo!

Tá faltando alguma coisa? Ah, sim, claro! Tá faltando falar do ato que o SEPE fez em frente à prefeitura e que o prefeito resolveu fazer uma participação especial. Te digo como! Passando pelo meio do ato, 2 professores foram perguntar como ia ficar a situação dos servidores. Nessa hora ele não só empurrou a professora que foi falar, impedindo que ela entrasse na Prefeitura, como gritou para uma diretora, que já estava lá conversando com os assessores, um sonoro: “Entra na justiça então!”Disse ao outro professor que o SEPE não é bom pros interesses dele e que apenas o SISMA representa os servidores! E sabe aquela professora grávida? Um funcionário da prefeitura disse que errada era ela, que não avisou que estava grávida!

Mas, voltando ao SISMA – que, veja só, sumiu depois de julho! – se apenas ele representa a categoria dos educadores, bem como de todos os servidores de Magé, por que raios o SEPE insiste em fazer uma paralisação, uma assembleia, atos e ainda por cima passar nas escolas para chamar os profissionais e conversar melhor com os servidores? É muito abuso mesmo desses baderneiros! E, por isso, não é permitido que o SEPE entre nas escolas para deixar material ou falar com os servidores que estejam em algum intervalo! Cartazes que conseguiram ser colados nas escolas foram arrancados, panfletos sumiram, representantes foram expulsos com frases como “Só o SISMA representa os servidores de Magé!” ou “Só recebo ordens da Secretaria de Educação. Não posso deixar vocês entrarem…” Engraçado que quem tem a Carta Sindical, o documento que regulariza o sindicato representante da categoria num determinado território, é o SEPE! O SISMA, bem, estamos esperando aparecer a deles…

Mesmo assim, cerca de 20% da categoria paralisou suas atividades no dia 19 de agosto, e aproximadamente 60 pessoas compareceram à assembleia. Teve caso de uma escola inteirinha que parou! E isso é encarado como um dia de grandes faltas na rede. Os funcionários não podiam falar pros pais e alunos que o professor tinha faltado por greve, o próprio professor não podia avisar com antecedência que ia fazer uma paralisação, com riscos de ser acusado de estar levando problemas políticos para as crianças e o assédio moral comeu e tá comendo solto desde o início de agosto! Parece até que o trabalhador não tem direito de fazer paralisação ou greve, né? Parece até que não é legalizado. Agora a prefeitura está começando a ver quem foram os abusados que decidiram faltar no dia 19! E mais água vai rolar nessa ryca Magé. E mais gente vai ser ameaçada de reprovação. E mais pressão ambos os lados vão fazer.

E por que tudo isso mesmo? Afinal, quais são os reais motivos para a não devolução do dinheiro erroneamente recolhido, da diminuição do salário em cima da hora, da demissão de alguns contratados, das reprovações, da falta de concurso, mesmo com a determinação do Ministério Público, etc, etc? Ora: corte de gastos e aumento do curral eleitoral! Afinal, um servidor público custa muito dinheiro: além de ter o salário mais alto e integral, independente dos feriados ou férias, ele recebe os benefícios que os contratados não recebem. E também, se os concursados, que nada devem para a prefeitura saem, aumenta o número de contratados, que são mais vulneráveis,sofrem diversos assédios e têm medo de demissão! Por enquanto o número de contratados está bem reduzido, porque, afinal, é melhor ainda não ter ninguém para pagar. Mas será que daqui a 10 meses, quando tivermos perto das eleições municipais, continuaremos assim? Ou será que todo o caixa feito para as campanhas vai começar a esvaziar justamente com os baixos salários daqueles que vão querer garantir o prefeito que deu contrato pra eles?

Poderia ficar aqui mais um tempão falando sobre como a prefeitura de Magé, assim como todas as outras, cada vez mais joga em cima da educação pública a enorme crise e não preza nem um pouquinho pelos seus cidadãos. Mas, por enquanto, vou deixar você digerir todas essas informações e perceber como o coronelismo não acabou, não está em uma cidadezinha do interior lááááá no Nordeste, não é ostentado apenas por Sarneys ou Magalhãeses da vida, mas tá aqui, do ladinho de uma das mais importantes capitais do país. E tá é muito ryca! Pegando de forma ilegal o dinheiro do servidor para começar a pagar a campanha eleitoral do ano que vem, não oferecendo devidamente o serviço que é obrigado a oferecer, usando a educação como formação de curral eleitoral.

E ainda é agosto…

* Esse aumento é relativo ao professor de segundo segmento (PI).

* Dirigentes de turno são professores, aptos a dar aula no Primeiro Segmento, que ficam pelos corredores auxiliando a direção, os professores e os inspetores. Fazem chamadas nas turmas para ver a presença em todos os dias, ficam com os alunos caso o professor tenha que sair de sala ou falte, dá os recados necessários e etc.

ATUALIZANDO: Esse vídeo aqui mostra o rosto dos injustiçados.

Sobre Tim Marx

Um espectro ronda a blogosfera – o espectro de um comunista barbudo com cabelo black power.
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2 respostas para Coronelismo na educação ou “Magé, ryca Magé”

  1. Absurdo tudo isso, inacreditável! Sei que o Ministério Público já deve ter sido acionado, mas é isso: um festival de absurdos. Mas se liguem, isso não acontece só em Magé não, tá? Acontece na FAETEC, na SEEDUC…. Vamos parar de achar que aqui é relativamente melhor que outras regiões, esta ideia é perigosa em vários sentidos ;) E vamos também tirar os contratados do mesmo “saco”, muitos se submetem a tal prática por necessidade, mas são críticos e na hora de apertar o botão verde na urna eletrônica, eles votam contra esse tipo de prática. ;) estamos juntxs na luta :D

    • Tim Marx disse:

      Thiago, só para esclarecer os pontos que você levantou, já que concordamos com as suas ressalvas:
      Essa comparação foi feita porque existe a ideia de que nas “grandes cidades” coisas tão absurdas não acontecem, que é coisa de coronelismo típico do interiorzão. Na verdade, a ideia era mais fazer um alerta em relação a proximidade do coronelismo e de como temos que estar sempre alertas para as arbitrariedades dos governos.
      Quanto aos contratados, não foi dito que eles “dançam conforme a música” porque querem ou porque acreditam. Infelizmente, é uma relação de poder muito grande e, estando no lado mais fraco da corda, às vezes eles são obrigados a fazer o que não querem. De fato, pelo menos em Magé, a prefeitura obriga os funcionários contratados a fazer campanha para o seu candidato. Agora, em quem eles votam, é um segredo deles com a urna!
      E fiquemos juntos sempre!! Todas as redes de educação pública!!! :)

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