Precisamos conversar sobre democracia operária

Agradeço as sugestões de grandes camaradas como Amanda Cezar, Ivan Dias Martins, Marco Marques e Eduardo Daflon para as reflexões que faço neste texto

Qual deve ser o papel de uma chapa de oposição minoritária pela esquerda, na gestão de um sindicato? Ou de um diretório de estudantes? Ou de um movimento social? Como lidar com o conjunto de grupos majoritários, que vêm conduzindo a política de um movimento de luta de modo equivocado, quando não utilitário, e por vezes malicioso, afastado da base de sua categoria? O que se espera de um grupo minoritário, que surge de um processo de questionamento a essas práticas e usos? Essas questões me surgiram justamente por estar nessa posição, na direção do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (SEPE), há cerca de um mês.

Pra responder a isso, é preciso ter uma compreensão básica do caráter desses espaços políticos, como o próprio sindicato. E não digo do SEPE, em particular, que tem uma história de luta e autonomia diante de governos, diferente de muitos outros. Digo qualquer sindicato da classe trabalhadora. O que os define é que são espaços políticos da classe.

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Assembleia do Soviete de Petrogrado em 1917.

Aqui surge uma primeira diferenciação importante: a classe trabalhadora pode se organizar em partidos, movimentos, coletivos, frentes, mas a classe tem também os seus espaços políticos. Assim como tudo na sociedade. Partidos, organizações, movimentos ou coletivos são entidades que reúnem pessoas com intenção de ação política coordenada, com uma compreensão mais definida de conjuntura, de projeto político, de horizonte de expectativas. Espaços políticos são outra coisa, são a reunião de pessoas – que são a base desse espaço – por compartilharem um mesmo trabalho, local de estudo, de moradia. Assim, uma escola, a reunião de condomínio, a própria rua, são espaços onde convivemos com a diferença simplesmente por imposição dos fatos. É como, para muitos, a diferença entre família e amizade, uma é por origem, a outra é por escolha.

A realidade não é uma dualidade simples, evidentemente. Nos espaços políticos, atuam os mais diferentes coletivos, compondo ou disputando os rumos do espaço entre si e com as demais pessoas envolvidas. E os próprios coletivos são compostos por espaços de decisão e ação, onde as contradições internas podem ser trabalhadas sem descaracterizar o caráter coletivo para fora (até que se irrompa o coletivo, é claro). Assim, qualquer crítica à ação de partidos no sindicato não pode negar sua presença, pois ela é literalmente necessária. Isso porque muitas pessoas da classe são, ao mesmo tempo, membros de partidos e sindicalizadas. Partidos de base proletária surgem da própria luta de classe, e é plenamente compreensível que tenham políticas específicas para atuação nos espaços da classe. O que não faz com que essa seja uma relação tranquila, por óbvio, e muito pelo contrário – como posso atestar, por experiência própria, pelos usos e abusos que já vi nos espaços políticos onde militei, por parte de diversos partidos e coletivos.

Por sua vez, os espaços não são necessariamente democráticos, também. E muito pelo contrário. Escolas são sentidas por muita gente como prisões, reuniões de condomínio costumam envolver relações antigas e formas de controle das decisões, a rua é um espaço de tensão cotidiana para muitos, que nela andam ou moram. Mas espera-se que os espaços da classe sejam democráticos. A própria luta e organização da classe trabalhadora ao longo do século XIX e XX se deu como forma de radicalização da democracia. A ‘democracia’ que vivemos na sociedade não nos contempla, mas não se podem negar os processos de democratização na história – muito em função das pressões do movimento operário internacional e demais lutas de resistência. A democracia, portanto, como conceito e horizonte utópico, deve ser sempre uma pauta fundamental de uma esquerda classista radical. E isso deve ser levado em conta na organização dos espaços políticos da classe.

Nos primeiros anos da Revolução Russa, o Congresso dos Sovietes (conselhos locais com base em territórios ou indústrias), era a instância soberana do poder revolucionário.

Nos primeiros anos da Revolução Russa, o Congresso dos Sovietes (conselhos locais com base em territórios ou indústrias), era a instância soberana do poder revolucionário.

Agora cabe uma segunda diferenciação, com importantes consequências políticas. Por que acusamos o tempo todo que a nossa ‘democracia’ não seja de fato democrática? Aí o corte de classe é fundamental para responder. O Congresso Nacional, o grande espaço político formal da sociedade brasileira, se funda na ideia de nação, como unidade básica que unificaria os propósitos todos que ali estariam representados. Mas, como sabemos muito bem, a ideia de nação, os nacionalismos que foram tão marcantes a partir do século XIX no Ocidente, surgiram como forma de mascarar as divisões de classes sociais. A Primeira Guerra Mundial foi um desastre para a classe trabalhadora, pois marchavam proletários contra proletários, imbuídos do ímpeto nacionalista, rumo à morte – não por acaso a primeira revolução socialista irrompeu desse movimento. É claro que há diferenças culturais entre os países, mas sob o estabelecimento do capitalismo, no mundo inteiro, não há como negar o peso da divisão de classes; vemos a mesma realidade se repetir invariavelmente por todo lado. Há sempre uma fração muito minoritária das sociedades com o controle da produção, do aparato de Estado, vivendo do trabalho de outrem, e uma maioria da população, em diferentes situações de vida, mas todas dependendo da venda de sua força de trabalho para o pessoal de cima.

Não há, portanto, unidade alguma por trás do Congresso Nacional. Uma oposição no Congresso, por exemplo, seja ela reformista ou revolucionária, fará sempre o trabalho de denunciar a situação, de atravancar o processo, pois são projetos contraditórios de sociedade. Por mais que se fale, por vezes, em oposição construtiva, ou mesmo governos de unidade nacional, são sempre situações onde o interesse da classe dominante, ou dos setores majoritários dirigentes da casta política, está acima das divergências – deixando para trás, sempre, os minoritários dos minoritários que ainda reivindicam uma política de classe.

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Manifestação de 17 de junho de 2013, quando a multidão ‘tomou’ o Congresso Nacional, sem grandes consequências, mas ressaltando o não reconhecimento daquele espaço. A presença da bandeira brasileira, porém, que foi marcante a partir da massificação das Jornadas de Junho, revelou como é forte o ideal da unidade nacional em nosso país. No auge das jornadas, a casta política teve que tomar uma posição unificada no sentido de desmobilizar as ruas.

No sindicato, e demais espaços da classe, porém, há sim uma unidade de fundo: a classe trabalhadora. E isso é uma diferença fundamental. É claro que essa unidade é apenas um pressuposto, pois nada garante que um sindicato não fará o trabalho sujo de patrões ou governos, nada garante que não seja usado por interesses partidários ou mesmo particulares, além de haver inúmeras outras questões que atravessem essa unidade, como problemas crônicos de machismo, racismo, homofobia e demais formas de opressão. Por outro lado, há sempre a possibilidade de grupos internamente atuarem contra a classe por dentro do espaço ou mesmo de uma fração da base do próprio sindicato não o reconhecer como seu espaço político, o que coloca ainda mais dificuldades para quem o queira como espaço da classe. Mas o pressuposto existe.

Assim, um sindicato não é o mesmo que um parlamento do Poder Legislativo. Grupos minoritários não devem agir como as oposições parlamentares, apenas ficando na denúncia ou no atravancamento do processo. A não ser no último caso em que a maioria esteja de fato entregando todo o sindicato nas mãos de governos, patrões, máfias ou mesmo partidos – o que não é, de modo algum, o caso de todos os sindicatos, inclusive aquele em que milito, o SEPE. É papel desses grupos minoritários buscar garantir que as instâncias democráticas do sindicato funcionem, como as reuniões de direção, de assembleias, conselhos, conferências e congressos, além de estar junto com o sindicato e a categoria nas situações de enfrentamento com governos ou patrões. É papel desses grupos cobrar e propor políticas que considerem mais avançadas, sob o risco de perder nas votações, mas para assim tentar puxar o sindicato para uma esquerda classista mais radical e consequente. É papel desses grupos se diferenciar pela atitude, afinal, e fazer trabalho de base para reaproximar a categoria de seu espaço político – e assim disputar novamente os pleitos, ou internamente os espaços do movimento, e buscar ser então maioria. Pois nos nossos espaços, se forem democráticos e da classe, o objetivo político de qualquer grupo radical deve ser o de formar maiorias.

Aos grupos majoritários atuais, por sua vez, cabe também tudo o que foi dito acima, é evidente. Especialmente caso se reivindiquem grupos classistas. Mas, para além do que já foi dito, cabe assumir a responsabilidade como maioria e falar abertamente pela política do sindicato, e não ficar buscando culpados quando as políticas não avançam. Cabe garantir que as demais correntes, majoritárias ou minoritárias, tenham seu espaço e sua voz – e ouvi-las. A política nos espaços do movimento não pode repetir o que ocorre nos parlamentos e governos, a disputa pela direção do movimento sindical não pode ser nos moldes do tudo ou nada da política nacional. Desse modo, os espaços políticos não podem ficar na dinâmica que tenho acompanhado, de discussões intermináveis, com todas as manobras e manhas já conhecidas. E como o sindicato não é um parlamento, ele é um espaço de discussão e decisão, mas também deve ser um espaço de ação, operacional, não podemos ficar nos esgoelando até aprovar inúmeras medidas sem encaminhá-las depois. Assim a luta não avançará jamais.

A fatídica assembleia no Largo de São Francisco 2013

Reunião de milhares de pessoas e coletivos no IFCS-UFRJ, durante as Jornadas de 2013, quando a multidão se viu diante de uma mesa desastrosa, que não soube conduzir o movimento, revelando nossa dificuldade crônica, como esquerda radical, de enfrentar o desafio da organização fora dos espaços ou dos padrões mais tradicionais do movimento.

O pressuposto que nos une não é algo frágil. É fundamental. Parte do próprio movimento da história, e sim deve ser o que nos fortalece. Muito se fala em solidariedade de classe. Entendo, portanto, que isso deva se traduzir em lealdade política. Historicamente, a obsessão por debater os partidos me parece que ofuscou – quando não suprimiu – o debate sobre os espaços em si. Um mínimo de entendimento sobre os espaços, um debate político franco e direto, um cuidado no trato interpessoal e entre os coletivos, são necessários diante do nosso pressuposto de unidade. Querer que as contradições sejam tratadas no âmbito político, com fins a buscar pelas melhores táticas e estratégias, é dialético – achar que apenas o seu grupo tem as melhores soluções, não é. Acredito que assim, francamente nos falando e militando no mesmo espaço, é que a luta das categorias avançará. E a classe agradecerá.

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