O direito a locomover-se

Não lembro exatamente quem, não lembro exatamente quando. Apenas lembro da contestação em tom professoral: “aí esse pessoal já tá querendo demais, né?”. Estávamos em junho de 2013, e o tema em debate era a reivindicação pelo transporte público gratuito capitaneada pelo Movimento Passe Livre. Apesar de a ignição das famosas jornadas de protesto que tomaram o Brasil naquele mês ter sido a luta pela revogação do aumento de passagem de ônibus em diversas cidades do país, eventualmente a reivindicação original do MPL surgia na pauta.

Protestos contra o aumento da passagem em Junho no Brasil

Meu interlocutor (que minha péssima memória me impede de nomear) era entusiasta das manifestações contra o aumento da passagem: “R$ 3,20 no ônibus é um absurdo, não pode ser tão caro. Quem ganha salário mínimo gasta quase o salário todo pagando passagem!”. Porém, ele não conseguia levar a sério a reivindicação por Transporte Público Gratuito: “aí não dá, não dá pra querer que seja de graça. O Estado não tem como bancar isso”.

A realidade é que muito mais do que técnica ou financeira, a discussão sobre o Transporte Público Gratuito é política. A relação entre Estado e Sociedade em um contexto de Estado Social de Direito, entre outras muitas coisas, é perpassada por um jogo de expectativas que o Estado se vê obrigado pela pressão popular a cumprir.

Por exemplo, enquanto nos Estados Unidos existe todo um debate sobre se o Estado deve ou não se responsabilizar por financiar um sistema básico de saúde para a população, no Brasil atual seria impensável o Estado não se responsabilizar esse serviço básico. Dessa maneira, ainda que muitas vezes em condições precárias, o Estado Brasileiro se vê obrigado pela configuração de expectativas e reivindicações populares a garantir certos serviços básicos, especialmente saúde e educação, de maneira gratuita.

Não lembro como argumentei naquela conversa de junho, mas eu deveria ter falado algo como: “você, meu interlocutor, acharia razoável que, toda vez que entrasse em sala de aula, um aluno de escola pública tivesse que entregar umas moedinhas ao professor e girar uma catraca?” Ok, eliminemos o caráter sensacionalista da imagem e sejamos diretos: você acharia razoável que a escola pública fosse paga, isto é, não gratuita? E a saúde? Deveríamos pagar cada vez que precisemos ir a um hospital público? Indo ao cerne da questão: o financiamento desses serviços públicos deve ser indireto (isto é, via impostos) ou direto (isto é, via usuário)?

Como não lembro quem foi esse interlocutor, não consigo imaginar qual seria a resposta dele. Mas conheço poucas pessoas que defenderiam o fim da gratuidade desses serviços. É verdade que em meados da década de 90 a ideia de cobrar taxas (“pequenas, semestrais, só pra dar uma ajuda”) em universidades federais por pouco não se proliferou. Mas de maneira geral, a implementação de planos de privatização da saúde e da educação precisam buscar modelos mais requintados (e menos claros para a população) para conseguirem ir  adiante.

A razão para isso é que, de maneira geral, existe um consenso no país que esses serviços básicos, saúde e educação, devem ser gratuitos (isto é, financiados indiretamente pelos impostos), por que pessoas que não poderiam pagar diretamente por eles, ou que se colocariam em situação financeira bastante insegura para pagar, devem ter acesso a tais direitos como qualquer outro cidadão (na prática isso não ocorre, dado o sucateamento dos serviços públicos, mas está é uma outra questão).

Existem problemas técnicos e financeiros na implementação disso? Certamente (por mais que muitas vezes, tais problemas sejam estratégias retóricas que escudam ideologias ou interesses avessos ao acesso gratuito da população aos serviços básicos). Mas a decisão de que saúde e educação devem ser garantidas gratuitamente pelo Estado é uma decisão política.

E o Transporte? Mais do que discutirmos se os governos têm ou não condição financeira para garantir o Transporte Público Gratuito para suas populações, a discussão primordial (que deve pautar o problema técnico-financeiro) deve ser se o Transporte é, assim como a Saúde e a Educação, um direito básico a que todos os cidadãos devem ter acesso em condições igualitárias.

Para entender o Transporte como serviço básico é fundamental entender o desenvolvimento urbano brasileiro nas últimas décadas. A população brasileira a cada dia vive em maior proporção em Metrópoles. A vida nessas cidades enormes (e enorme não é só São Paulo e seus 20 milhões de habitantes – cidades de 200 mil habitantes já são bem grandes para imporem essa realidade aos seus habitantes) depende de maneira essencial de um sistema de transportes eficiente,  porque a dinâmica comunitária, de morar, trabalhar e socializar em um espaço local singular, é cada vez mais substituída pela dinâmica de espaços fragmentados, na qual se mora, se trabalha e se socializa em locais cada vez mais distantes entre si. Isto é, nas grandes metrópoles, as pessoas dependem do transporte público para acessar os espaços onde efetivam seus direitos básicos (moradia, trabalho, educação, saúde, lazer).

A clássica imagem do engarrafamento quilométrico paulista é uma realidade comum em cada vez mais cidades ao longo do país

Trocando em miúdos: do que adianta garantia a emprego se parte significativa do salário tem de ser gasta no deslocamento para o local de trabalho? Do que adianta saúde pública, se o paciente não consegue chegar à clínica onde consultará o médico?

A nossa lógica rodoviarista e carrocêncitra nos leva a pensar a locomoção nas metrópoles em função do transporte individual. Não é à toa que o Brasil se tornou um dos maiores mercados mundiais de motos. A partir dessa lógica, em uma realidade metropolitana, no qual é necessário locomover-se cada vez mais entre distancias cada vez maiores, e em um contexto social no qual boa parte da população tem dificuldades enormes para comprar carros cada vez mais caros, a moto se tornou a válvula de escape.

Carros e motos cada vez em maior número disputando espaço com ônibus cada vez mais cheios: essa realidade embrutecedora que uma parcela gigantesca da população brasileira enfrenta todos os dias. Para pagar nossas contas no final do mês, perdemos uma, duas, muitas vezes até quatro ou cinco horas do pouco tempo que nos resta para viver apenas para chegar no local onde vamos gastar as oito horas que nos vemos obrigados a trabalhar todos os dias. Isso sem contar na realidade trágica dos cada vez mais rotineiros acidentes de trânsito fatais.

Contudo, engarrafamentos e acidentes automobilísticos são apenas parte do legado deixado por essa triste conjunção de fatores. Ao lado disso, temos uma parcela cada vez maior da população alijada do direito fundamental de ir e vir (o que a faz se ver impedida de acessar ainda muitos outros direitos básicos). Pessoas que gastam boa parte de seus rendimentos mensais para simplesmente conseguir chegar ao trabalho e que se veem impossibilitadas de, no cada vez mais escasso tempo livre que têm, acessarem o direito à saúde, à educação ou ao lazer, por não poderem pagar o preço exorbitante que se cobra pelo transporte público no Brasil.

Para possibilitar uma reorganização da forma como vivemos nas metrópoles e para garantir o acesso das pessoas aos espaços fragmentados pelos quais suas vivências cotidianas têm de passar, o Transporte Público deve sim ser visto como um direito fundamental ao qual todos devem ter acesso de maneira igualitária. E isso só acontecerá se seu financiamento for reformulado. Isso é politicamente necessário, e financeiramente possível.

Para saber mais sobre o histórico das lutas pela Tarifa Zero, sua necessidade social e sua aplicabilidade prática, ver o excelente http://tarifazero.org/tarifazero/

Esse post foi publicado em Cidade, Dossiê Bandeiras de 2013, Política. Bookmark o link permanente.

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