* Texto escrito por Demian Melo. Doutor em História pela UFF.
O documentário Cidadão Boilesen, de Chaim Litewisk, (Brasil, 2009), que conta a história de um empresário dinamarquês radicado no Brasil, iluminou uma questão extremamente importante para a compreensão do significado histórico da última ditadura: o seu caráter de classe. Henning Albert Boilesen, personagem central do filme, era executivo do grupo Ultragaz e ficou conhecido como ativo colaborador da Operação Bandeirantes (OBAN), projeto piloto para a formação posterior, em todo o território nacional, dos famigerados DOI-CODI.
Fundada ainda em 1969, a OBAN contou com fartos recursos financeiros do grande capital (nacional, estrangeiro e associado). Os mesmos que estiveram à testa da conspiração no início dos anos 1960 contra o governo Goulart, através do Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (IPES), conspiravam agora, junto a um regime que tinham como seu, em cerimônias realizadas nos salões da FIESP, onde após palestras do Ministro da Fazenda, Delfim Netto, Boilesen “passava o chapéu”, para os associados depositarem cheques. Além de “homem da caixinha”, o empresário dinamarquês se notabilizou por também frequentar as sessões de tortura aos presos políticos na delegacia da rua Tutoia, onde funcionou a sede da OBAN. Em 1971, um grupo operacional da Ação Libertadora Nacional (ALN) e do Movimento Revolucionário Tiradentes (MRT) executou Boilesen em uma rua central de São Paulo, em resposta ao seu apoio à estrutura da tortura.
Violência, tortura, desaparecimento de opositores, assassinatos em via pública, censura, violação de direitos humanos, obscurantismo nas universidades etc, são algumas das tantas expressões que nos remetem diretamente àquele passado que, definitivamente, não deixou saudade. Todavia, não parece razoável supor que foi implantado um regime ditatorial para violar direitos humanos, embora esta tenha sido uma prática estrutural. Não é possível apreender o sentido da ditadura senão considerando o que com muita propriedade Paulo Arantes denominou de “vasos comunicantes”[1] entre o mundo dos negócios e os subterrâneos da repressão, sólidos desde a “insurreição burguesa” em março/abril de 1964.
Mas é preciso ir além de uma explicação meramente ideológica, que apenas considera uma parte da questão, a saber, a percepção da classe empresarial sobre a “ameaça revolucionária”, em suma, o anticomunismo. Sem relacioná-la à lógica da acumulação capitalista perde-se o outro ponto fundamental da questão e que torna compreensível o próprio anticomunismo como uma “ideologia orgânica”, como diria Gramsci. Assim, o sentido da ditadura deve ser pensado tanto no que concerne à forma como o regime buscou solucionar a crise cíclica que produziu uma recessão na economia a partir de 1962, como também na forma como o capitalismo dependente brasileiro superou tais condições, constituindo as bases para o chamado “milagre” entre 1969-1973.
Implantada desde a década de 1950, a indústria automobilística e de bens duráveis constituiu o eixo da economia brasileira, baseada na forte penetração do capital estrangeiro monopolista, aparado pelos investimentos do Estado nos ramos da economia onde o tempo longo na maturação dos investimentos não era atraente. A ditadura não inovou, tão somente aprofundou aquele modelo econômico, gerando aquilo que apologeticamente propagandeou como seu “milagre”. Mas não só o capital multinacional das indústrias de bens duráveis teve lucros faraônicos naquele período, pois também emergiram alguns dos grandes grupos econômicos monopolistas nacionais, como: na construção pesada, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Mendes Júnior, Odebrecht; na indústria pesada, Gerdau, Votorantim, Villares; sem esquecer o sistema bancário, de que são exemplares os grupos Moreira Salles, Bradesco e Itaú; e no ramo das telecomunicações as empresas do Grupo Marinho (Globo).
Propaganda da Phillips faz referência direta à tortura em 1969
Sabe aquelas “coisas antiquadas”, tipo “lei geral da acumulação capitalista”? Pois bem, sem essa “velharia ideológica” não é possível entender a lógica do desenvolvimento econômico na sociabilidade burguesa. Não foi uma mera coincidência que os anos de chumbo fossem também anos de ouro para o grande capital, já que o “chumbo” não se fez apenas contra os membros da resistência armada, mas também, e principalmente, sobre a classe trabalhadora, tão explorada naquele contexto que houve quem sugerisse a expressão “capitalismo selvagem”. Foi coisa de “homem branco” mesmo.
Deixando de considerar isso, parte da historiografia tem se encaminhado para uma leitura perigosamente apologética daquele contexto, chegando alguns, como o professor Daniel Aarão Reis, a sugerir que aqueles foram “anos de ouro” para muitas camadas da sociedade brasileira. Senão, vejamos:
“Os anos 70, considerados e aperreados como anos de chumbo, tendem a ficar pesados como o metal da metáfora, carregando para as profundas do esquecimento da memória nacional. Eles precisam ser revisitados, pois foram também anos de ouro, descortinando horizontes, abrindo fronteiras, geográficas e econômicas, movendo pessoas em todas as direções dos pontos cardeais, para cima e para baixo nas escalas sociais, anos obscuros para quem descia, mas cintilantes para os que ascendiam. Naquelas areias movediças havia os que afundavam, mas também os que emergiam, surgidos de todos os lados, desenraizados, em busca de referências, querendo aderir. Anos prenhes de fantasias esfuziantes, transmitidas pelas TVs em cores, alunados anos 70, com tigres e tigresas de toda sorte dançando ao som de frenéticos dancing’ days.”[2]
Não sendo nossa intenção aqui tecer considerações estéticas, cabe pontuar o notório caráter apologético do trecho acima citado. É bem verdade que após essa formulação Daniel Aarão Reis não deixe de mencionar “a concentração de renda e de poder [que] chamava atenção do observador mais desatento”.
Todavia, como se desloca a problemática do capitalismo para em seu lugar explicar tudo pela existência de uma metafísica “cultura política nacional-estatista” – que mais recentemente o autor apresentou como uma verdadeira panaceia capaz de explicar os governos Vargas, JK, Jango, Médici, Geisel e até o Lula[3] –, abandona-se a sorte das classes subalternas naqueles “anos de ouro” para, na verdade, construir uma memória da classe média conservadora sobre a ditadura.
Água virando vinagre: “anos de ouro” para quem?
Estava na lógica imanente àquela forma de desenvolvimento que as oportunidades para setores médios fossem multiplicadas tanto no setor privado quanto na expansão do setor estatal, já que eram necessários à sua reprodução. Como explica Francisco de Oliveira, “o nível de renda mais elevado das classes médias decorre das novas ocupações criadas pela expansão industrial e da posição que essas novas ocupações guardam em relação à estrutura produtiva, em termos da escala social global”[4].
Todavia, uma leitura rigorosa não pode perder de vista que o modelo estava assentado na super exploração de uma classe trabalhadora cujos níveis de renda (uma forma de manifestação da taxa de exploração) já vinham sofrendo uma deterioração significativa desde o início do regime ditatorial, como ficou evidenciado quando os dados do Censo de 1970 do IBGE, foram divulgados em 1972. A divulgação destes dados deu munição à oposição, que encontrou um elemento para contrapor à propaganda do governo sobre o “Milagre”. Imediatamente os escribas ao serviço do poder, como Carlos Langoni, Antônio Delfim Netto e Mário Henrique Simonsen passaram a construir teorias justificadoras como a de que “era preciso fazer o bolo crescer para depois dividir”. O tal “bolo” não foi dividido nunca e a tendência à concentração continuou a se acentuar durante aquela década, mesmo quando o crescimento do PIB bateu recordes, et pour cause, como ficou evidente no mesmo ano de 1972, quando o crescimento ficou na casa dos 11,7% e, segundo a OIT, o Brasil se tornou campeão mundial em acidentes de trabalho.
Com o impacto do primeiro “choque do petróleo” em 1973, a classe trabalhadora seria, mais uma vez, fortemente penalizada, como ficou evidente em 1974, quando o salário mínimo chegou ao seu patamar mais baixo, equivalendo a 54,48% do que valia em 1960, de tal sorte que não é nenhum exagero afirmar que aqueles não foram “anos de ouro” para muitos. Ainda que muitos tenham vislumbrado a possibilidade de ascensão social, acabariam por descobrir que o pote do fim do arco íris só tinha “ouro de tolo”.
E muito mais aguda foi a percepção de um poeta como Cacaso, que sobre a dialética daquela modernização, escreveu os versos:
“Minha terra tem palmeiras
onde canta o tico-tico.
Enquanto isso o sabiá
vive comendo o meu fubá
Ficou moderno o Brasil
ficou moderno o milagre:
a água já não vira vinho,
vira direto vinagre.”[5]
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[1] ARANTES, Paulo. “1964, o ano que não terminou.” In. TELES, Edson & SAFATLE, Vladimir (orgs.). O que resta da ditadura. São Paulo: Boitempo, 2010, p.206.
[2] REIS, Daniel Aarão. Ditadura militar, esquerdas e sociedade. Rio de Janeiro: Zahar, 2000, p.42. Grifos no original.
[3] Ver o seu capítulo em REIS, Daniel Aarão; RIDENTI, Marcelo; MOTTA, Rodrigo Patto Sá (orgs.) A ditadura que mudou o Brasil. 50 anos do golpe de 1964. Rio de Janeiro: Zahar, 2014.
[4] Oliveira, Francisco. Crítica à razão dualista. O ornitorrinco. São Paulo: Boitempo, 2003, p.100.
[5] Versos do poema “Jogos florais I”, do livro Grupo escolar (1974), citado em VIEIRA, Beatriz. Palavra perplexa: experiência histórica e poesia no Brasil nos anos 1970. São Paulo: Hucitec, 2011, p.181.
Capitalismo em desencanto 