Dez observações sobre a conjuntura atual

Texto por Rafael Vieira, doutorando em Direito pela PUC-Rio.

1- Concordo com Ruy Braga e Alvaro Bianchi quando indicam2, partindo de Gramsci, que um dos panos de fundo do atual ascenso da direita e da extrema-direita é uma crise de hegemonia no interior das classes dominantes, marcadas por um processo social complexo que desemboca em disputas entre os principais partidos da ordem (PSDB, PT e PMDB) sobre os rumos a serem dados ao país3. Embora haja uma tentativa da mídia corporativa de dissociar as marchas ocorridas nos dias 15 de março e 12 de abril dessas disputas para tentar criar a imagem idílica de que elas representariam a “vontade do povo brasileiro”, é clara a co-implicação orgânica entre a oposição de direita, no momento em que as mesmas são convocadas, organizadas (inclusive com auxílio da mídia corporativa) e capitaneadas por estas. Em momentos imediatamente posteriores às marchas, são formadas comissões entre alguns dos grupos que a convocaram que se reúnem4 com a oposição de direita para discutir as estratégias a serem tomadas nas disputas atualmente traçadas com o PT sobre o modelo de gestão da ordem do capital no país.

2- Desde o dia 15 de março, alguns textos têm tentado explicar aquela marcha e a do dia 15 de abril como sendo derivada de uma crise de representação. Não me parece que o que ocorreu nesses dois dias podem ser entendidos com base nesse eixo explicativo. Não se colocava o sistema representativo como um todo em xeque, e era direcionado contra uma pessoa e o seu partido, que em tese representaria todo o mal encarnado. Silenciavam em geral sobre o PMDB, PSDB, PP e etc. Não eram contra o status quo. Pelo contrário, reforçavam-no. Uma parte (que como bem ressaltou Guilherme Boulos, longe de ser isolada, estava totalmente à vontade lá5) propunha uma saída reacionária para reforçá-lo. É a UDN que ajuda a explicá-lo (na sua pauta e na sua forma, mobilizando os ódios mais tacanhos), não as teorias sobre a “crise de representação”.

3- A aproximação com o Udenismo6 revela-se nas pautas principais colocadas nessas marchas: a agenda anti-corrupção pensada como um problema moral, o anti-comunismo e a exaltação de um certo nacionalismo: a) Longe de significar um problema sistêmico de uma sociedade regida por imperativos de acumulação indefinida, encara-se a corrupção como um problema moral e comportamental, que só interessa quando interfere nas disputas intra-elite que eles ou seus representantes travam pra poder acusar o outro lado (pois quando é dos seus, eles tapam o olho e fingem que não viram); b) O anti-comunismo diante de um governo que sequer é de esquerda é um lado caricato, mas também funcional dessas marchas, pois demarcam a extrema-direita e se aliam com o objetivo de fortalecer um caldo de cultura fundado no irracionalismo e no conservadorismo, buscando acuar o que eles imaginam ser, real, potencialmente ou fantasiosamente, a esquerda7; c) Esse nacionalismo é expresso pela própria estética das marchas, cujo traje predominante são camisetas da seleção brasileira ou as cores verde e amarelo. Esse nacionalismo se expressa a partir da proposta de anular qualquer referência às lutas de classes (que eles imaginam corporificadas ou promovidas pelo PT), imaginando a existência de um povo ou uma nação una e abstrata supostamente acima das classes, num discurso que já serviu historicamente às mais variadas formas de autocracia (inclusive no Brasil, da ditadura Vargas ao golpe empresarial-militar de 64).

4- O caráter elitista dessas marchas é evidenciado por pesquisas recentes8, e o ressentimento das classes médias é um de seus combustíveis, com discursos que flertam permanentemente com os defensores do militarismo e do ultraconservadorismo político e religioso, e em muitos momentos incorpora-os em um mesmo campo. Em pesquisa realizada no dia 12 de abril, os 5 políticos mais confiáveis, nessa ordem, aparecem como sendo Aécio Neves, Geraldo Alckmin, José Serra, Marina Silva e Jair Bolsonaro. Os 5 comentaristas mais confiáveis, nessa ordem, são Rachel Sheherazade, William Bonner, Paulo Henrique Amorim, Reinaldo Azevedo e José Luiz Datena. A Veja, a Globo News e o Estado de São Paulo são os meios de comunicação mais confiáveis, além do uso de redes sociais9.

São capitaneados por organizações neoliberais, dentre elas o Partido Novo, o Movimento Brasil Livre e o Vem pra Rua. Também por outros grupos obscuros de direita, que fazem uma defesa sem rodeios de todo tipo de golpismo. Além disso, a direita institucional lhes dá suporte.

5- Embora a totalidade das pessoas que estiveram nesses dois dias possa não se auto-identificar com todas as pautas da extrema-direita, essas marchas se operam em uma conjuntura marcada por esse ascenso, se associam a este e são capitalizadas em seu interior. Independentemente da vontade subjetiva da totalidade dos membros, logo depois dessas marchas já há uma comissão formada de líderes que irá contabilizar os bônus para estabelecer trocas e despachar com membros do establishment e com Eduardo Cunha, que é um dos representantes avançados que pretende congregar os interesses dessa direita10.

6- A polícia não reprimiu pesada e barbaramente o ato do dia 13 e do dia 15 de março como reprimiu os do dia 13, 17 e 20 de junho de 2013, primeiro porque a oposição de direita queria medir forças com o governo. Segundo por que não havia qualquer risco, de ambas as partes, contra o status quo dominante. Seria um longo tema aqui explicar as distinções entre junho-outubro de 2013 e março-abril de 2015. No dia 20 de junho haviam grupos conservadores11 nas passeatas, mas a conjuntura (o ascenso do Movimento Passe Livre) e as pautas colocadas (a crítica da repressão, do modelo de cidade, a luta por transporte público e autônomo, a demanda por saúde, educação e as críticas à Copa) eram completamente diferentes. Por isso a polícia reprimiu tão duramente aquela noite e toda tentativa de reconstrução baseada naquelas premissas. A passeata de um milhão de 20 de junho de 2013 ocorreu no Rio, cidade com uma conjuntura distinta de São Paulo. Em São Paulo no dia 15 de março de 2015 depois de uma campanha que contou com a colaboração associada de diversas corporações de comunicação e da oposição tradicional de direita, essas marchas levaram 210 mil pessoas às ruas, segundo o Datafolha, sem contar as ruas paralelas ou 400 mil contando tais ruas de acordo com outras análises que parecem ser mais realistas (não acredito no 1 milhão da Globo e da PM), o que não deixa de ser um número expressivo. No dia 12 de abril, segundo o próprio Datafolha, o número de pessoas nas ruas foi de 100 mil – data em que Jair Bolsonaro foi exaltado por alguns membros dessas marchas em São Paulo.

7- Esse ultraconservadorismo critica o PT por aquilo que ele não é mais, há tempos (um partido de esquerda). E mobiliza para isso os ódios mais reacionários associado às teorias conspiratórias mais frágeis (Foro de São Paulo, “bolivarianismo”, ditadura comunista – sic! – e etc)12. As propostas que essa direita parece colocar, até o momento, são voltadas para a construção de um bloco, por via das estruturas representativas existentes e com a possibilidade de reforçá-las, para por um ciclo longo comandar a sangue e fogo os rumos do país.

8- Como já havia sido dito por Valério Arcary, até o momento, pela análise atual das posições das classes dominantes, as frações burguesas mais poderosas parecem não colocar o impeachment de Dilma como resposta imediata13. Entretanto, essa conjuntura pode mudar em velocidade acelerada14, já que na semana passada em uma ação orquestrada a partir do dia 12 de abril, o líder do PSDB no Senado acenou para a possibilidade de impeachment15. Essa ação se deu depois que Aécio Neves, após o dia 12 e junto a uma reunião com os líderes das marchas16, pediu a Miguel Reale Júnior para que avaliasse a possibilidade de existência de um suposto crime de responsabilidade fiscal. Logo depois, o Tribunal de Contas da União tocou exatamente na mesma tecla17.

É preciso avaliar os próximos passos para pensar, a partir da oposição de esquerda, as estratégias adequadas. A oposição de direita joga com a tese do impeachment recorrentemente, mas agora ela parece vir com mais força. Essa tese, independentemente de se concretizar ou não, ajuda a reforçar a falsa polarização que hoje rege a política formal do país, e Dilma já mostrou que irá ceder à direita diante das pressões intra-burguesas que seu governo sofre.

Por enquanto, a estratégia principal parece ser fazer com que a própria Dilma siga na implementação do pacote de arrocho, austeridade e ajuste, e o radicalize ainda mais. Esse fator se associa a outorga de plenos poderes a Eduardo Cunha, fazendo com que ele implemente e desengavete uma série de projetos que unifique as classes dominantes e suas frações (como o PL 4330, o avanço da privatização da saúde, a intensificação do empresariamento da educação e etc, não se excluindo a possibilidade de recuo no combate ao trabalho escravo), também com amplas margens para levar adiante uma série de ataques na esfera dos costumes e de algumas liberdades individuais, que não são apenas individuais (que se expressam na intensificação da criminalização do aborto e eliminação de qualquer projeto que vise regulamentá-lo, redução da maioridade penal, aumento do ataque por vias legislativas e institucionais aos direitos LGBTs, tentativa de eliminação do debate sobre a desmilitarização e etc). De qualquer maneira, os ataques à classe trabalhadora e aos movimentos sociais tendem a se intensificar caso não haja uma resposta consistente.

Nas últimas semanas, em mais um capítulo dessa história, Dilma outorgou poderes à Michel Temer para realizar negociações em relação ao pacote de arrocho e austeridade que vem sendo implementado(além de outros assuntos), justamente no momento em que se opera a uma das maiores cassações de direitos dos trabalhadores desde que a CLT entrou em vigor. Além de Eduardo Cunha e Temer, Renan Calheiros e Levy são os outros nomes principais desse atual bloco que vem sendo constituído.

9- Nesse momento, uma parcela das esquerdas ainda parece atordoada. Embora depois de junho de 2013 tenha havido a organização de alguns coletivos, organizações, grupos de mídia-livristas e a entrada de uma parcela dos que estiveram nas ruas em movimentos organizados e partidos de esquerda, o salto organizativo que era uma possibilidade colocada no momento não chegou a se concretizar. Se formos analisar o que ocorreu na Europa recentemente, demorou algum tempo desde os levantes de 2008-2011 para que na Espanha e na Grécia o Podemos e o Syriza pudessem crescer, que é um tempo que parece não termos aqui.

Em relação ao momento atual do país, o foco de organizações de esquerda parece ter sido a tentativa de construção de espaços de unidade de ação. No dia 15 de abril foram realizados por todo o país uma série de atos e paralisações contra o PL 4330, que reuniu 40 mil pessoas em São Paulo.

Alguns sindicatos e centrais sindicais próximos ao governo participaram da convocação e organização com receio das pressões de suas bases. Me parece ser necessário evitar nesse momento uma posição sectária que rejeite sua presença, primeiro por que o PL 4330 é um ataque contra toda a classe trabalhadora (o maior desde o golpe de 64, como já havia sido advertido), havendo a possibilidade de uma derrota histórica que afetará a vida cotidiana de milhões de trabalhadores, e segundo por que qualquer ruptura dos trabalhadores com as direções pelegas não se dará através de notas em sites e jornais, mas apenas na luta concreta e cotidiana nos espaços em que isso for possível.

Pelas condições imediatas que estão colocadas, essa é uma primeira resposta, e que irá demandar posteriormente espaços de avaliação e sobre como fazer com que essa campanha se amplie. Em São Paulo e em outros estados, ocorre atualmente uma greve de professores que tem promovido mobilizações importantes e demonstrado fôlego apesar das tentativas do governo Alckmin de desestabilizar o movimento. Há também nas periferias a manutenção e ampliação das mobilizações voltadas contra a violência policial e pelo acesso a bens básicos, e uma campanha, ainda embrionária, mas com capacidade real de crescimento, de luta contra a redução da maioridade penal.

10- Embora o quadro de ascenso ultraconservador seja evidente nesse momento, a direita tem receio da capacidade de auto-organização dos setores mais combativos da classe trabalhadora e dos movimentos sociais, e principalmente teme uma greve geral. Esse temor fez com que houvesse um recuo tático por parte dessa direita na aprovação do PL 4330 naquela data, mas nessa última semana houve um retorno com toda força do projeto, que foi aprovado na Câmara permitindo a terceirização generalizada e agora vai para o Senado. Nesse sentido, a unidade entre os movimentos dos trabalhadores, organizações, ativismos e oposição de esquerda, e os movimentos sociais e populares (capazes de impulsionar a mobilização nas periferias) que já era essencial, hoje adquire contornos de urgência diante dos ataques que vem sendo implementados e das políticas de arrocho. É urgente também articular atualmente trabalho de base (algo que uma parcela da esquerda deixou de lado, diante de uma priorização muitas vezes inconsciente de atos) com a construção de atos e campanhas unificadas buscando ampliar o escopo atual de mobilização contra as medidas de austeridade e os ataques aos trabalhadores e aos subalternos.

1Agradeço a Ana Carolina Brandão, Wesley Carvalho e aos avaliadores do blog pelos comentários e sugestões feitas. Entretanto, qualquer falha ou equívoco contidos no texto são de minha inteira responsabilidade.

2Esses aspectos são discutidos no artigo “Hegemonia e crise: noções básicas para entender a situação brasileira” de Ruy Braga e Alvaro Bianchi. Embora discorde da ênfase dada por ambos à crise de direção como eixo explicativo para compreender as esquerdas, o artigo tem uma análise acertada de elementos importantes da conjuntura atual. Ver: http://blogconvergencia.org/blogconvergencia/?p=3749

3Marcelo Badaró em artigo recente lembra que nesse contexto, a crise política e a crise da ordem do capital se relacionam, embora dotadas de uma relativa autonomia. Para uma análise precisa do atual paradigma de acumulação capitalista no Brasil e sobre alguns dos traços principais do grande capital hoje, ver seu artigo “Formas de dominação e exploração do trabalho: notas sobre um aspecto (central) da crise brasileira. Disponível em: http://blogconvergencia.org/blogconvergencia/?p=4367

6Para uma discussão breve sobre o Udenismo entre 54-64 ver o artigo de Demian Melo e Rejane Carolina Hoeveler, principalmente o trecho “O udenismo e os movimentos anticorrupção no Brasil”. http://blogconvergencia.org/blogconvergencia/?p=4373

7Ver o trecho “A extrema direita” do artigo de Mauro Iasi, disponível em: http://blogdaboitempo.com.br/2015/03/17/a-adaga-dos-covardes-ou-o-limite-da-imbecilidade-direitista/

8Não é apenas a renda que a define, mas também outros fatores. Em relação à renda na marcha do dia 15 de março, 41% declararam receber mais de 10 salários (27% entre 5 e 10) e no dia 12 de abril, 48% tinham renda superior à R$ 7.880. Para o dia 15 de março, ver: http://datafolha.folha.uol.com.br/opiniaopublica/2015/03/1604284-47-foram-a-avenida-paulista-em-15-de-marco-protestar-contra-a-corrupcao.shtml.

Para o dia 12 de abril: http://www.lage.ib.usp.br/manif/

Em Porto Alegre no dia 15 de março, essa foi também a tendência, com 40,5% dos entrevistados ganhando mais de 10 salários mínimos e 31,9% de 6 a 10. http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2015/03/institutos-de-pesquisa-fazem-levantamentos-sobre-o-perfil-dos-manifestantes-em-porto-alegre-4719348.html

11Esses grupos responderam principalmente às convocações feitas pela mídia corporativa, que depois de dar uma resposta inicial pautada na repressão e deslegitimação do movimento, viu que essa resposta não vinha sendo eficaz, pois o movimento continuava a crescer. Resolveu então tentar colocar determinadas pautas no movimento e disputá-lo por dentro, através de uma base social que atingia principalmente os setores médios. O movimento teve continuidade em ritmos variados nas diferentes partes do país (o Rio de Janeiro congregava naquele momento muitas dessas disputas) isolando tais grupos. A estratégia a partir de então voltada à desmobilização dos levantes foi, além da repressão, a construção da figura de “inimigos” (o vândalo, o manifestante violento ou o “black-bloc”) que com isso visava atingir toda a manifestação.

16É mencionada na reportagem a existência de uma Aliança Nacional de Movimentos, integrados pelo Vem Pra Rua, Movimento Brasil Livre, Diferença Brasil e outros http://oglobo.globo.com/brasil/aecio-descarta-encontro-de-fh-com-michel-temer-estamos-na-direcao-oposta-15872422

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Uma resposta para Dez observações sobre a conjuntura atual

  1. Marcelo disse:

    Excelente análise!

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