As classes sociais ainda importam? (parte 2 de 2)

Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde: um dos espaços de resistência à expropriação dos trabalhadores

A primeira parte do presente artigo abordou o funcionamento dos mecanismos da exploração e da expropriação como elementos estruturantes das relações sociais capitalistas. Por meio deles, respectivamente, parte da riqueza produzida pelo trabalho do proletariado é apropriada pela burguesia e aspectos da vida social são reduzidos a mercadorias que, evidentemente, só podem ser acessadas por meio de pagamentos. Diante dessa situação, é razoável que se busque explicações para o fato de não ocorrerem diariamente massivos conflitos entre trabalhadores e burgueses em toda parte.

Quanto a isso, é preciso dizer que existem mecanismos econômicos que operam no sentido de ocultar e/ou minorar os efeitos dessa situação. É possível, por exemplo, que mesmo com a transferência de parcelas do valor produzido pelos trabalhadores para a burguesia aqueles experimentem melhorias em sua capacidade de consumo. Especialmente em momentos de crescimento econômico, os lucros das empresas podem aumentar de forma tão significativa que um percentual desses ganhos seja repassado aos salários dos trabalhadores, mesmo que se aumente o fosso entre os rendimentos desses e de seus patrões. Entretanto, esse tipo de ascensão dos trabalhadores – que não se relaciona com o grau de esforço de cada um, mas com condições gerais da produção capitalista – possui limites bastante evidentes. Em última análise, mesmo com o crescimento do consumo dos trabalhadores, sua situação permanece qualitativamente distinta daquela vivenciada pelos burgueses, uma vez que aqueles continuam a não dispor dos meios de produção e a serem orbigados a vender sua força de trabalho.

Portanto, para compreender de forma efetiva a ocorrência de períodos de calmaria nas relações entre trabalhadores e burgueses é necessário inserir a dimensão da política na análise. Nesse campo, adquire destaque na explicação do problema aqui examinado um processo social conhecido como hegemonia. De forma breve, a hegemonia pode ser sintetizada como o convencimento do conjunto da sociedade de que as posições e ações particulares de determinada classe social representam, na verdade, os interesses da totalidade das classes. Na configuração atualmente assumida pela hegemonia burguesa, a fábula da ascensão individual que tem sido questionada desde a primeira parte desse artigo desempenha um papel significativo. Por meio dela, é possível apresentar as posições de patrões e empregados como convergentes e, consequentemente, direcionar os esforços do trabalhador não para o confrontamento, mas para a cooperação e a docilidade. Tal fábula é, por sua vez, reforçada pelos casos daqueles pouquíssimos que conseguem superar o estreitíssimo funil representado pela economia capitalista, obtendo uma ascensão social de fato significativa que redunde na passagem de uma classe social para outra. Entretanto, para cada Silvio Santos que consegue sair do “nada” para tornar-se dono de uma das maiores emissoras de televisão do país, centenas de milhares de crianças de famílias trabalhadoras sequer conseguem atingir a idade laborativa, sendo vitimados por doenças que poderiam ser facilmente evitadas por um sistema de saúde pública de qualidade e a adoção de programas e medidas complementares. Isso para não mencionarmos os demais milhões de trabalhadores que jamais se aproximarão da condição de burgueses, ou sequer de obter uma remuneração minimamente digna em troca de seu trabalho, a despeito da enorme quantidade de horas diariamente dispendidas na labuta.

Orçamento federal de 2013

É precisamente para ocultar essa realidade que à burguesia interessa negar a existência das classes sociais, reduzindo as diferenças entre os indivíduos a elementos quantitativos, como na teoria as resume a faixas de renda. Entretanto, ao mesmo tempo em que se dedica a negar a existência das classes, a própria burguesia se organiza politicamente como uma classe social, para intervir na luta de classes com o objetivo de evitar transformações efetivas na estrutura da sociedade que venham a ameaçar sua condição privilegiada. Por meio de entidades patronais, como a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), ou a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), da mídia de mercado, de determinados partidos políticos e outras instituições, a burguesia articula seus diversos setores para difundir as ideias que lhe convém, influenciar a ação do Estado, em favor de seus próprios interesses e em detrimento daqueles relativos à imensa maioria da população, composta por trabalhadores. Essa ação política da burguesia e sua influência sobre o Estado explicam, por exemplo, o fato do orçamento federal nesse ano de 2013 ter destinado cerca de 44% das verbas para a gestão da dívida pública, a qual beneficia os grandes bancos e investidores financeiros, ao passo que apenas 7,5% foram destinadas para a saúde e a educação somadas. Para que seja legitimada, essa repartição dos recursos públicos que beneficia uma diminuta parcela da população brasileira, além de alguns investidores estrangeiros, é apresentada como incontornável, pela necessidade de garantir a “estabilidade do país”, ou de “honrar compromissos financeiros assumidos”. Em nenhum dos dois casos, no entanto, se explicita quem se beneficia da dita estabilidade, ou a diferença entre quem assumiu os ditos compromissos e quem trabalha para saldá-los.

Assim, aos mecanismos da expropriação e da exploração, vem se somar a ação política da burguesia, resultando no contínuo reforço e reprodução das diferenças encontradas já no nascimento de cada ser humano – que se expressam pela herança, seja das grandes fortunas, seja da condição de miséria. Entretanto, existe uma tensão permanente entre o conteúdo da hegemonia, que afirma que a totalidade da população partilha os mesmos interesses, e a experiência concreta dos trabalhadores. Afinal, não importa quantas vezes escutemos que somos todos iguais perante a letra fria da lei – e não deixa de ser verdade que todos têm o direito à propriedade, tanto os que a tem em abundância, quanto os que nada possuem –, percebemos empiricamente que não o somos perante o juiz, ou o policial. Percebemos tais diferenças, também, quando contrastamos as longas filas do Sistema Único de Saúde (SUS) onde padecem diariamente milhões de trabalhadores, ao mesmo tempo em que os grandes planos de saúde auferem imensos lucros, ou quando os ganhos recordes de bancos como Itaú e Santander ocorrem ao mesmo tempo em que milhares de trabalhadores são demitidos por esses mesmos bancos.

Greve dos operários de Belo Monte, em 2012

Para que a tão almejada igualdade social deixe de ser meramente formal – isso é, apenas inscrita numa lei que não reflete a vivência cotidiana – e passe a ser dotada de um conteúdo minimamente concreto, é preciso, portanto, que os trabalhadores construam entre si laços alicerçados em sua condição comum como classe e reforcem cada vez mais seus próprios instrumentos de disputa da hegemonia e luta política, tais como seus meios de comunicação, sindicatos, assembleias populares, partidos políticos, greves e manifestações, dentre outros. Se os canais de ascensão individual são muito limitados, a obtenção de efetivas melhorias nas condições de vida do conjunto dos trabalhadores passa, necessariamente, pela ação coletiva que altere os mecanismos que se encontram na raiz das desigualdades sociais constitutivas do capitalismo.