Rio-verão-2014: quando extinguir o Comando Vermelho passa a ser a novíssima solução para a questão da violência urbana carioca (1ª parte)

Texto escrito por Eduardo Rodrigues (professor, autor da dissertação “Um “Campo de Pacificação”? Algumas considerações sobre o programa das Unidades de Polícia Pacificadora no Rio de Janeiro” e militante do Grupo de Educação Popular (GEP) do Morro da Providência/RJ)

Existe uma tendência estatística nos estudos de “segurança pública” em todo o mundo que apontam os meses de verão como aqueles mais violentos ao longo do ano. A afirmação não tem nada a ver com um determinismo climático barato. Em geral, no verão as pessoas tendem a sair mais às ruas, o consumo de álcool e outras drogas é maior, são meses de férias – e, no caso brasileiro, também do Carnaval, entre outros elementos. Em relação especificamente ao Rio de Janeiro, o verão de 2014 experimentou uma inflexão nas taxas de diferentes crimes – notadamente homicídios, que cresceram 18,1% em comparação ao ano passado. Uma fração deste aumento está relacionada diretamente ao atual quadro de crise instaurada na “segurança pública” fluminense, capitaneada pelos diversos ataques sofridos pelas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) da capital. Somente até março de 2014, dezesseis PMs de UPPs foram mortos em confrontos com traficantes – o mesmo número de todo o ano de 2013. A maioria das mortes se deu no Complexo do Alemão – conjunto de favelas territorializadas há décadas pela maior facção varejista de drogas no Rio: o Comando Vermelho (CV). A resposta dada aos ataques não nos trouxe absolutamente nada de novo: ela partiu, mais uma vez, da já histórica doutrina da militarização das políticas de “segurança pública” no Brasil. As UPPs – vistas até bem pouco tempo enquanto “modelo” de sucesso na seara das políticas do governo Sérgio Cabral, apresentam sinais cada vez mais vigorosos de fracasso num momento crítico, quando a metrópole carioca encontra-se a menos de cem dias do início da Copa do Mundo de 2014.

O presente quadro, todavia, não nos parece mais uma repetição no “livro dos dias” da militarização da “segurança”. O recente aumento da violência na cidade, é importante ressaltar de antemão, reuniu novos elementos que corroboram para um velho objetivo dos quadros da polícia militar do Rio (PMERJ), tido enquanto ponto nodal no combate à violência ligada ao varejo da droga: a extinção (ou ao menos a desarticulação) na capital fluminense do CV. Tal solução possui desdobramentos espaciais claros, quando se percebe não só onde estão instaladas as UPPs, como também onde a PMERJ (e as Forças Armadas, é sempre bom lembrar!) centralizam seus esforços em ações militares de repressão ao varejo de drogas. O sinal mais imediato da referida estratégia é um profundo rearranjo local na geopolítica da droga, através da territorialização e desterritorialização contínua de traficantes, milicianos e policiais. Neste sentido, procuraremos apontar algumas questões referentes a dois pontos neste pequeno artigo: 1) o contexto de operacionalização da “guerra” ao CV; 2) os impactos que a desarticulação do referido grupo trazem para a geopolítica urbana carioca. Diante disso, nos resta apontar (e tentar responder, mesmo de maneira parcial) o problema central que motivou o autor a escrever as presentes linhas: extinguir ou desarticular o Comando Vermelho traz alguma solução ou benefício para a população carioca, e em especial para os moradores de favelas?

I – Por que, como e onde erradicar o Comando Vermelho?

O varejo de drogas no Rio não é algo novo. Há pelo menos três décadas, o comércio de tóxicos passou a ser um lucrativo negócio que engloba uma complexa economia animada por atores atuantes em diferentes escalas, indo desde varejistas, soldados do tráfico e policiais militares, até mesmo a grande atacadistas e traficantes internacionais de drogas e armas. Na metrópole carioca, o tráfico conta atualmente com três facções rivais que disputam entre si o controle de favelas e áreas pobres: o já mencionado “Comando Vermelho” (CV), o “Terceiro Comando Puro” (TCP) e o “Amigo dos Amigos” (ADA). Desde 2008, a polícia passou a disputar com maior intensidade o controle territorial de favelas notadamente com o tráfico, a partir da invasão e ocupação permanente de áreas pobres pela UPP. O quadro ainda se completa com um outro ator, que passou a ganhar enorme importância na geopolítica urbana carioca principalmente a partir do final dos anos 90: as milícias. No mapa abaixo, temos um panorama geral da situação das disputas territoriais entre traficantes, milicianos e a polícia no Rio de Janeiro (clique no mapa para melhor visualização):

Cada ator representado no mapa mantém relações diferenciadas com o Poder Público. As milícias, a título de exemplo, por contarem em seus quadros tanto com agentes de “segurança” (policiais, bombeiros, militares, agentes penitenciários, entre outros), além de parlamentares (haja visto o envolvimento direto e indireto de vereadores e deputados com milicianos), atuam na forma de uma verdadeira “força paramilitar de segurança” em determinados bairros e favelas, sem maiores intervenções do Estado em suas atividades. Mesmo as quadrilhas do tráfico – que são tomadas, via de regra, como um bloco monolítico indiferenciável, possuem comportamentos distintos no tocante à sua territorialidade. Isto diz respeito, em primeiro lugar, à forma como o perfil de cada facção se encaixa na velha construção do “inimigo interno” a ser combatido pelas forças de “segurança”. A polícia carioca enxerga cada “comando” como um grupo dotado de estratégias de territorialização diferentes, que as tornam, por sua vez, mais ou menos perigosas para a manutenção da “segurança” em níveis toleráveis. O ex-comandante geral da PM – o coronel Mário Sérgio Duarte, nos mostra um ponto importante, que diz respeito ao modus operandi da PMERJ quando o assunto é tráfico de drogas¹:

“Não há facção [do crime] menos violenta, sendo todas igualmente assassinas e cruéis. As diferenças ficam por conta dos objetivos e representações que as colocam em patamares diferentes: a ADA, por exemplo, tem seu foco no lucro. Na medida do possível evita confrontos com as forças policiais. Já o Comando Vermelho se preocupa em ser e parecer poder; uma subnação, um subestado criminoso exteriorizado pelo “é nóis” que seus integrantes proclamam, que verbalizam na afirmação do ethos. Há tempos o Comando Vermelho incorporou o valor de domínio de território. Fez do enfrentamento ao Estado e a sua potência armada – as polícias – um marco simbólico de sua existência e tem buscado se afirmar como entidade soberana e invencível”.

A visão do coronel, que encontra eco no corpo da PMERJ como um todo, nos mostra como a estética da guerra é algo deveras caro ao CV. Além da lógica empresarial atrelada ao tráfico varejista, o grupo conseguiu construir uma base identitária que prima pelo enfrentamento direto ao Estado, ao desafiar sua soberania de maneira mais explicita e agressiva do que qualquer outro grupo armado.

Ataques do CV em novembro de 2010 levaram o governo a adiantar o processo de “pacificação” do Complexo do Alemão – principal reduto da facção na época)

Entretanto, dado o contexto atual da cidade do Rio, a agenda dos “megaeventos” serviu como um poderoso catalizador de recursos para que o Estado procedesse a uma iniciativa militar de enfraquecimento da referida facção. O fato das favelas “vermelhas” estarem localizadas em setores estratégicos para os “megaeventos” só corroborou para um velho desejo da polícia, cujo mote é erradicar um grupo que desde o final dos anos 1970 desafia a soberania do Estado no Rio de Janeiro. 

Os recentes ataques às UPPs pelo CV funcionaram como subterfúgio para mais um capítulo da militarização do urbano: a ocupação do Complexo da Maré em 2014

 

Podemos dizer que explicitamente – como apontado em outro artigo – o sentido de “pacificar” favelas tem relação a processos muito mais amplos e complexos do que o fim do Comando Vermelho. Entretanto, implicitamente, o programa das UPPs e o contexto criado pela realização dos “megaeventos” fundiram as ferramentas necessárias para realizar tal objetivo. No gráfico abaixo, observamos o enorme ônus que o programa das UPPs trouxe ao CV, uma vez que suas favelas foram os principais alvos da “pacificação” até aqui:

Como mostrado anteriormente no mapa, as disputas pelo território da droga no Rio vão muito além dos setores estratégicos para os “megaeventos” – todos eles hoje “pacificados” ou “em vias de pacificar” com a ocupação da Maré. No entanto, um dos “gargalos” do programa é sua incapacidade de ocupar todas as favelas da capital fluminense. Existem, só no município do Rio de Janeiro, aproximadamente 900 favelas segundo dados do Censo 2010 do IBGE. Em dados brutos, as 37 UPPs contam hoje com 9.293 policiais distribuídos por 185 favelas. Em um cálculo proporcional, o projeto deveria ser expandido em 4,9 vezes para conseguir dar conta do universo de todas as favelas do município, o que significa um contingente extra, só nas UPPs, de 36.242 pessoas. Sabendo-se que hoje o quadro total da PMERJ no território fluminense é de quase 45 mil policiais, uma expansão das UPPs para todas as favelas da capital é descabida. Esse fato gera uma enorme seletividade e hierarquização espacial por parte do projeto – uma vez que algumas áreas são mais “estratégicas” do que outras para o Estado. O presente cenário permite assim a coexistência de territorialidades beligerantes dentro de um mesmo tecido urbano – já que centenas de favelas continuam sob a hegemonia de traficantes ou milicianos. Além disso, as favelas ainda territorializadas pelo tráfico acabam por servir não só como reduto para traficantes desterritorializados das áreas com UPP, como também de base operacional para a realização de outros crimes e tentativas de invasão ou intimidação a áreas rivais.

Seja como for, é notória a maior resistência do CV ao processo de “pacificação”. Praticamente todos os ataques ocorridos às UPPs nos últimos meses ocorreram nos domínios da referida facção – a exemplo do Complexo do Alemão, Manguinhos, Mandela, Parque Arará, Camarista Méier, Complexo do Lins, entre outros. Grande parte desses ataques foram patrocinados pela articulação entre traficantes que ainda permaneceram nas áreas “pacificadas”, como também por comparsas de outras favelas da mesma facção. Não é à toa que logo após um dos ataques que culminaram na morte da policial militar Alda Rafael Castillo (lotada na UPP Parque Proletário, no Complexo da Penha), a PMERJ fez operações em dezenas de favelas do CV não “pacificadas”. Ao final do dia, a polícia contabilizou apreensões de drogas, algumas armas e a execução sumária de seis jovens no Morro do Juramento, em Vicente de Carvalho 

Como resposta ao persistente cenário beligerante, a Secretaria de Segurança Pública resolveu adotar duas soluções complementares. Em primeiro lugar, aumentou significativamente o número de operações das polícias civil e militar nas favelas (preferencialmente) “vermelhas”. Como de se esperar, o impacto direto e desastroso desta medida foi o aumento brutal da letalidade policial. De acordo com dados do Instituto de Segurança Pública, os chamados “autos de resistência” – mortes oficialmente consideradas causadas por policiais em decorrência de confrontos, subiram 77,7% na comparação entre janeiro de 2013 e janeiro de 2014 só na capital. Além do aumento das invasões de favelas, a PMERJ retomou um programa complementar de policiamento denominado “Companhias destacadas da Polícia” (CdP). Visto como uma espécie de “pacificação de 2º escalão”, as CdPs visam a ocupação permanente de algumas favelas no mesmo formato da sua prima rica: a UPP. A diferença são os recursos direcionados aos dois programas, que continuam a ser concentrados nas UPPs lotadas dentro do “arco” construído para os “megaeventos”². Grosso modo, podemos dizer que as CdPs são uma tentativa de minimizar os “efeitos colaterais” da migração da violência para fora das áreas “pacificadas”. Só em 2014, já foram inauguradas na região metropolitana as CdPs do Morro do Estado e Palácio (Niterói), Pendotiba (Niterói), Cabuçu (Nova Iguaçu), Vila Ruth (São João de Meriti) e Jóquei (São Gonçalo). Além destas, já funcionavam as companhias destacadas do Morro Azul (Flamengo, Rio) e Chatuba (Mesquita). No recorte específico deste artigo – a cidade do Rio de Janeiro, três CdPs foram inauguradas no presente ano: Covanca, Praça Seca e Pavuna. Pedimos ao leitor que se atente para a posição geográfica das CdPs mostrada no mapa do início do artigo.

É interessante percebermos como as recentes CdPs irão trabalhar – em conjunto com as UPPs, rumo ao enfraquecimento do CV na escala intraurbana. Há pelo menos dois anos, os bairros de Jacarepaguá e da Praça Seca são palco de disputas intensas entre traficantes e milicianos pelo controle de favelas. O CV conseguiu construir um novo complexo na Praça Seca, ao desterritorializar algumas milícias locais e expandir seus domínios rumo à Serra de Jacarepaguá. Não por acaso, duas novas CdPs foram instaladas no local para conter o avanço “vermelho” sobre novos territórios. Já na Pavuna, o bairro também é palco de disputas pelo controle das bocas de fumo entre o CV do Complexo do Chapadão e o ADA da Pedreira. Os dois conjuntos de favelas transformaram-se nos principais redutos das duas facções no Rio, com a maior quantidade de homens, armas e capitais oriundos de outras favelas já ocupadas pela polícia. O “sobrepeso” de traficantes oriundos de outras áreas foi tamanho, que o número de crimes não diretamente relacionados com o tráfico de drogas experimentou significativo aumento, dada a falta de postos de trabalho disponíveis para os “traficantes imigrantes”. As próprias CdPs fora da capital seguem a mesma lógica, ao se instalarem preferencialmente em áreas do CV que supostamente receberam traficantes desterritorializados de outras favelas “pacificadas”.

Diante do presente quadro, de que maneira tais ações estão a impactar na geopolítica urbana da droga no Rio? Será que a desarticulação do CV resolve nossos problemas de “segurança”, ou ela abre caminho para novos problemas ainda mais graves? Convidamos a leitora e o leitor a acompanhar alguns elementos sobre essa discussão na segunda parte deste artigo, a ser publicada neste blog em breve.

1 DUARTE, Mario Sérgio (2012): Liberdade para o Alemão: o resgate de Canudos. Rio de Janeiro: Editora Ciência Moderna. Citação contida na p. 11.

2 Para nos limitarmos somente a três importantes diferenças: 1) cada CdP tem um contingente médio de 60 PMs, enquanto nas UPPs o valor em média é de 251. 2) os policiais das CdPs não recebem o adicional de gratificação pago pela prefeitura no valor de R$ 500,00, enquanto todo policial da UPP recebe. 3) enquanto nas áreas com UPP a prefeitura é responsável por parcas ações sociais sob o rótulo de “UPP Social”, nas áreas com CdP nem essa tímida iniciativa está presente.