Eduardo Cunha, ofensiva conservadora e caminhos para a esquerda

Na última semana, enquanto dezenas de milhares de pessoas, em manifestações em defesa dos direitos das mulheres, levavam o “Fora Cunha!” às ruas de diversas capitais do país – com destaque para o Rio e São Paulo –, a cúpula do PT evitava se comprometer com um decisivo enfrentamento ao facínora que preside a Câmara dos Deputados. Mais do que mera coincidência, essa situação de claro desencontro entre a ação do movimento social progressista e a postura da cúpula do partido serve de mote para refletirmos sobre o processo de constituição histórica da ofensiva conservadora atualmente em curso no país.

Começando pelo próprio Cunha, é preciso salientar que, para além de seu alto nível de articulação e oportunismo políticos, Cunha bebe das três grandes tendências que, sem conformarem ainda uma unidade rigidamente articulada e sem apresentarem um programa inteiramente partilhado – quadro que pode estar em vias de se transformar –, predominam nessa ofensiva conservadora. Em termos econômicos, encampa a ortodoxia neoliberal que impõe sacrifícios aos trabalhadores como forma de solucionar a crise do capitalismo. De religião neopentecostal, empunha as bandeiras do conservadorismo comportamental (muitas das quais relacionadas à normatização da sexualidade) defendidas por muitas dessas igrejas e outros setores sociais. E, por fim, não esconde sua adesão ao reacionarismo belicista, cuja máxima expressão é encarnada pelo lema “bandido bom é bandido morto”.

Não à toa, durante sua estada na presidência da Câmara diversos projetos de matriz conservadora (abrandamento do estatuto do desarmamento, restrição do acesso ao aborto, etc) têm tramitado com celeridade. Entretanto, é preciso notar que a ofensiva conservadora não se nutre unicamente do arrojo de Cunha, uma vez que aproveita as brechas abertas pela crise política enfrentada pelo governo petista, além de valer-se de estruturadas bases sociais. Quanto a esse último ponto, inúmeros estudos recentes têm demonstrado que a difusão alcançada por certo ideário liberal no país nos últimos anos deve-se, em grande parte, à contínua e organizada atuação de entidades da sociedade civil e ao crescente espaço conferido pelos grandes meios de comunicação à sua propagação. Nesse processo, destacam-se, inclusive, muitos organismos que possuem importantes laços com centros irradiadores dessa concepção de mundo, sediados, principalmente, nos Estados Unidos. Igualmente digno de nota é o profundo enraizamento que as igrejas neopentecostais constituíram ao longo das últimas décadas, especialmente nas áreas périféricas das grandes cidades brasileiras, o qual vem sendo cada vez mais acompanhado de uma deliberada organização para participação no campo eleitoral.

Durante o período dos governos federais capitaneados pelo PT, esses setores experimentaram um progressivo avanço organizativo. Afinal, com a vitória nas eleições presidenciais de 2002 e o início dos governos Lula, fortaleceu-se ainda mais a estratégia petista que vinha sendo elaborada pelas forças majoritárias no partido ao longo dos anos anteriores. Grosso modo, tal estratégia, alicerçada numa crescente adesão ideológica à ordem do capital, apontava para uma contínua penetração no aparelho estatal, ao mesmo tempo em que era esvaziada a militância de base. Trocando em miúdos, o horizonte político reduziu-se cada vez mais à ocupação de cargos legislativos e executivos, e a burocracia partidária conquistou cada vez mais autonomia em relação às suas bases sociais.

Quando a manutenção do comando sobre o executivo federal foi elevada à condição de objetivo central do partido e seus aliados históricos (com destaque para o PCdoB), houve um esforço ainda maior para que mesmo os mais tímidos enfrentamentos sociais fossem freados – tanto por meio das cúpulas do partido e do governo, quanto de seus braços nos movimentos sociais, como as direções da CUT e da UNE –, como forma de garantir a estabilidade do país e do próprio governo. Ao mesmo tempo, a aposta na construção da chamada governabilidade pela via do estabelecimento de alianças parlamentares com partidos médios de direita (como PP, PTB e o então PL) permitiu que muitos deles ganhassem musculatura e a própria agenda conservadora encontrasse maior expressão eleitoral por meio das próprias coligações governistas.

Enquanto o petismo batia em retirada da disputa pela hegemonia social, apresentando-se meramente como um gestor mais competente e socialmente responsável da ordem capitalista, a oposição de direita capitaneada pelo PSDB e pelos principais veículos da mídia empresarial (Globo, Folha, Estadão, etc) apostava na constituição de um novo posicionamento, marcadamente mais conservador em diversos dos aspectos já mencionados. Até meados de 2013, essa estratégia só foi capaz de alterar o eixo do debate público nacional ainda mais para a direita de forma lenta e, em parte, graças a mais contribuições dos próprios governos petistas, que, em certos momentos, apostaram numa verdadeira corrida ao obscurantismo. Entretanto, a partir da eclosão da crise do modelo petista de gestão do capitalismo brasileiro, escancarada a partir das Jornadas de Junho de 2013, esse processo se acelerou significativamente.

Ao longo de todo esse período, mesmo abandonando projetos de mudanças mais profundas e implementando uma série de iniciativas de interesse das classes dominantes, o PT continuou ocupando o espaço à esquerda no imaginário social e no cenário político mais amplo. Apoiando-se nos efeitos do crescimento econômico e em tímidas medidas de redistribuição de renda, e apresentando-se como única alternativa viável à direita “puro-sangue” (PSDB, etc), o petismo conseguiu, assim, bloquear o surgimento de alternativas de massa à sua esquerda. Evidentemente, essa ausência também decorreu de equívocos táticos e estratégicos dos grupos que se propuseram a ocupar esse espaço, os quais poderiam ser tema para todo um outro texto.

Diante desse quadro, mesmo que as chamadas Jornadas de Junho tenham sido alimentadas em sua eclosão por bandeiras e forças de esquerda (fundamentalmente, reivindicações de melhores e mais acessíveis serviços públicos), foram os diversos matizes do conservadorismo que conseguiram alcançar maior expressão de massa no momento subsequente – especialmente, a partir do processo eleitoral de 2014 –, no qual ainda nos encontramos.

Apontando diretamente para o “Fora Cunha”, as fortes manifestações lideradas pelas mulheres na última semana podem constituir um primeiro passo para a reversão desse quadro. Entretanto, para que se instaure um ciclo de mobilizações capaz de enfrentar mais diretamente as bases sociais e políticas do conservadorismo, será necessária uma profunda revisão da estratégia que predominou na esquerda ao longo das últimas décadas, como resultado da liderança petista. Antes de mais nada, faz-se necessário que a esquerda recoloque sua ênfase na disputa pela hegemonia, apresentando um projeto societário distinto daquele encampado pelas classes dominantes, e se estruture como uma força política independente e organizada pela base, rompendo com a condição de refém do sistema eleitoral.