Texto de Marco M. Pestana.
“A cidade não para, a cidade só cresce,
o de cima sobe e o de baixo desce”
Chico Science
Em dezembro de 2008, foi inaugurada, pelo governador do estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho (PMDB), a primeira Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) na favela Santa Marta, em Botafogo. Rapidamente, essa e as 29 UPP’s subsequentemente instaladas tornaram-se seu principal trunfo, garantindo a reeleição de Cabral em 2010 com cerca de 66% dos votos válidos. Apresentadas a partir da retórica da “preservação de vidas e liberdades dos moradores” das favelas ocupadas, por meio da eliminação do jugo dos traficantes de drogas armados, o que possibilitaria àqueles o acesso à cidadania por esses negada, torna-se cada vez mais patente que esse projeto traz uma série de outros objetivos e consequências.
Na identificação desses objetivos, um importante passo é observar a distribuição geográfica das UPP’s.
Legenda: Laranja: Área de Planejamento (AP1): Centro; Verde: AP2: Zona Sul e Grande Tijuca; Lilás: AP3: Zona Norte; Vermelho: AP4: Barra e Jacarepaguá; Amarelo (?): AP5: Zona Oeste.
Mapa elaborado por Lucas Faulhaber.
Concentradas no eixo que vai da Zona Sul à região da Grande Tijuca, passando pelo Centro, a localização das unidades evidencia que a liberdade dos moradores de determinadas favelas é considerada mais importante do que a dos demais. Tratam-se, precisamente, dos favelados que habitam as regiões mais valorizadas da cidade, ocupadas primordialmente pelas classes médias e dominantes.
Além de priorizar a segurança dos segmentos mais abastados da população – gerando a migração do crime para outras áreas da cidade –, pela minimização dos conflitos à bala entre traficantes e policiais (minimizar, porque reportagens recentes têm mostrado que em muitas favelas ocupadas confrontos continuam ocorrendo frequentemente), as UPP’s também dinamizam o mercado imobiliário da cidade. Uma consulta ao índice FIPE-ZAP para a variação dos preços de apartamentos no Rio de Janeiro em alguns bairros no período que de janeiro de 2008 ao mesmo mês de 2013 encontrou os seguintes resultados:
-
Bairro
Variação
Centro
240,4%
Copacabana
184,8%
Méier
156,4%
Penha
146,8%
Rocha Miranda
130,3%
Santa Cruz
92%
Tijuca
212,9%
Toda a cidade
196,7%
Pelos números encontrados, torna-se evidente que regiões cujas favelas tenham recebido UPP’s, como Centro, Copacabana, Penha e Tijuca, experimentaram grandes aumentos, sendo eles em dois casos (Centro e Tijuca) bastante superiores à média da cidade toda. Especial atenção deve ser conferida à situação de Copacabana, bairro em que os preços dos imóveis já partiram de um patamar relativamente elevado. A diferença nas variações apresentadas pelo Méier e pela Penha – apesar dessa ter recebido UPP’s e aquele, não – explica-se pelo fato do primeiro ser um bairro sem favelas expressivas e mais próximo do polo de maior valorização da cidade. Por fim, note-se que as áreas que não receberam unidades policiais e são mais afastadas do centro (Rocha Miranda e Santa Cruz) apresentaram variações mais reduzidas.
Consolidada a percepção de que a localização das UPP’s pela cidade prioriza a segurança e os bens imobiliários das regiões ocupados pelos segmentos mais abastados da população carioca, podemos passar à análise de seus impactos nas vidas cotidianas dos moradores das favelas ocupadas. Quanto a isso, um primeiro elemento a ser destacado é a expulsão de parcela dos habitantes locais, principalmente, os mais pobres.
Esse expulsão acontece, em grande parte, por meio do que se denomina “remoção branca”, um mecanismo de pressão econômica, que obriga os moradores a deixarem seus lares por não poderem arcar com os custos envolvidos na permanência, rumando para regiões menos valorizadas. Alguns exemplos desses mecanismos apareceram na semana em que a favela da Rocinha foi ocupada, quando circularam notícias acerca do aumento dos preços dos imóveis, além da elevação dos valores a serem desembolsados por serviços dali em diante legalizados, como é o caso do gatonet, substituído por empresas regularizadas de TV por assinatura.
Remoção de casas no Morro da Providência.
Créditos: Jimmy Chalk/ Nomadique Media.
Pesquisas recentes têm apontado, também, para a ocorrência de remoções diretas pelo poder público. Entre abril de 2010 e março de 2012, foram removidos 1721 domicílios de localidades servidas por UPP’s, sob a justificativa de estarem em áreas de risco ou para viabilizarem obras da Prefeitura. A imensa maioria dos moradores removidos dessa forma foi reassentada na Zona Oeste, distantes de seus locais de origem, uma vez que as indenizações oferecidas como alternativa representam valores irrisórios em face da trajetória recente do mercado imobiliário.
Mesmo para aqueles que permanecem nas favelas, as UPP’s também apresentam de novos desafios. A liderança autoritária antes exercida pelos traficantes passou, em muitos casos, a ser exercida de forma bastante similar pelos comandantes das UPP’s, conforme ficou explícito, por exemplo, na proibição da realização de bailes funk na favela Santa Marta, uma das opções de lazer preferidas dos jovens moradores e acessível a seus bolsos. Outras dificuldades enfrentadas estão relacionadas à demora na concretização das melhorias locais prometidas (edificação de habitações, fornecimento de serviços públicos, etc) pelos governos municipal, estadual e federal (comandado desde o início das UPP’s pelos petistas Lula e Dilma Rousseff) como prioridades para o momento subsequente à instalação de cada UPP.
O programa UPP Social, vinculado à Prefeitura, estabeleceu, inicialmente, um contraste com essa demora, ao racionalizar e melhorar, partindo de demandas dos moradores, a qualidade dos serviços municipais (como coleta de lixo, atendimento médico de baixa complexidade, etc) oferecidos nas favelas ocupadas. Entretanto, um efeito colateral do programa foi a ampliação do fosso entre favelas dotadas e não dotadas de UPP’s, uma vez que as últimas não receberam qualquer iniciativa similar. Com a entrega do comando do programa para a nova presidenta do Instituto Pereira Passos, Eduarda LaRocque, a tecnocrata neoliberal que ocupou a Secretaria de Fazenda no primeiro mandato de Paes, mesmo os avanços inicialmente conquistados em termos da melhoria dos serviços oferecidos nas favelas vem sendo seguidamente solapados.
Base da UPP. Créditos: Marcelo Carnaval/O Globo.
Essa dificuldade estatal de produzir melhorias duradouras para os moradores se contrapõe à eficiência com que são viabilizados, pela instalação das UPP’s, oportunidades de investimento para as classes dominantes num contexto de crise econômica internacional. Aproveitando-se da elevação do poder de consumo dos trabalhadores nos últimos anos, setores da burguesia têm instalado novos negócios nas favelas “pacificadas”, chegando a planejar a instalação de um shopping no Complexo do Alemão. Em função dessas oportunidades criadas, as UPP’s são entusiasticamente apoiadas pela maior parte da burguesia. Essa relação é hoje melhor exemplificada pelas empresas do grupo EBX, de Eike Batista, que programou para o período 2011-2014 aportes anuais de R$ 20 milhões para as UPP’s, tendo recebido do governo estadual, em troca, tanto isenções fiscais no valor de R$ 75 milhões em 2009 e 2010, quanto o privilégio de dirigentes seus se reunirem com autoridades para traçar metas de utilização do Maracanã, antes de ser lançado o edital da licitação de privatização do estádio.
Sintetizando esse quadro, é possível afirmar que as UPP’s constituem um dos mais importantes elementos da face atual do processo de hierarquização – ao ampliar as diferenças entre regiões da cidade – e segregação – ao expulsar os trabalhadores pobres das áreas mais valorizadas – do espaço urbano carioca, cujas origens remontam, pelo menos, ao início do século XX, com a reforma Pereira Passos. Sendo assim, é importante perceber que, embora funcionem como justificativa ideológica para grande parte das transformações atualmente em curso, a Copa do Mundo e as Olimpíadas não constituem a finalidade principal do processo, sendo antes, um meio de viabilizar sua implementação. Evidentemente, tal processo não é irreversível e já existem diversas iniciativas de luta e resistência, as quais, contudo, escapam aos propósitos desse texto.
Para aprofundamento no assunto, recomendo a leitura dos seguintes textos:
Carlos Vainer: “Cidade de exceção: reflexões a partir do Rio de Janeiro”.
Lucas Faulhaber: “Práticas, projetos políticos e intervenção no território no início do século XXI”.
Marcelo Badaró Mattos e Romulo Costa Mattos: “Fabricando o consenso e sustentando a coerção: Estado e favelas no Rio de Janeiro contemporâneo”. Revista História e Luta de Classes, No11.
Capitalismo em desencanto 
As críticas quanto a localização estatégica das UPPs são válidas, porém vejo uma certa policiofobia em certo ponto quando se compara a ocupação da polícia com a anterior dos traficantes, por mais que a ação da polícia seja autoriária e equivocada muitas vezes, é inegável que traz mais benefícios do que malefícios sendo os malecícios causados não pela presença ostensiva da polícia em si, mas sim pela sua falta de preparo. Ou seja , o problema não é a presenção em si de um braço do estado.
Outro ponto é sobre até onde a valorização imobiliária é um processo natural de uma localidade que onde se tem sua qualidade melhorada, sendo lícita e natural (vamos lembrar o que o que dita o preço do imóvel não é o estado de maneira a tabelar e sim a demanda por morar naquele local) e a partir de que ponto não é. E quais são as ferramentas disponíveis para se medir isso, eu não sei.
Opa, talvez isso fique melhor aqui:
Luiz,
Evidentemente, as presenças de traficantes e policiais nas favelas possuem caracter;isticas diferentes e, portanto, trazem consequências distintas. Entretanto, creio que uma análise mais substantiva dessas diferenças não deveria partir do binômio melhor/pior, mas, antes, buscar compreender essas diferenças e especificidades para o delineamento de um quadro mais completo. Quanto à polícia em si, creio que considerar a presença dela como algo intrinsecamente positivo, ao mesmo tempo em que se critica o autoritarismo que pauta a ação dessa mesma polícia, é um procedimento um tanto abstrato, que traz alguns problemas analíticos. Ora, se a única polícia ostensiva que temos no Rio de Janeiro é essa PM – truculenta, autoritária e, mesmo, assassina -, não faz sentido considerar como coisas distintas a presença da polícia e suas características.
Quanto ao processo de valorização imobiliária, o que o texto argumenta é que não se trata de algo tão “natural” assim, tendo-se em conta que a ação do Estado é determinante para a valorização de algumas áreas em detrimento de outras, por meio da distribuição de políticas públicas, como a UPP. Tal ação estatal torna-se ainda pior quando incide favoravelmente em áreas já historicamente valorizadas da cidade, aprofundando a desigualdade em relação às áreas sempre deixadas de lado. No mais, é preciso ter em mente que o Estado poderia, sim, atuar de outras formas que não a aatualmente colocada. Entre 1945 e 1964, por exemplo, vigeu a chamada Lei do Inquilinato, que condicionava os aumentos dos alugueis de imóveis a índices estabelecidos por lei. Esse é apenas um exemplo de política pública que poderia ser acionada hoje novamente garantindo certa proteção aos inquilinos, que são um dos primeiros setores afetados por qualquer processo de remoção branca.
Com certeza a análise sobre as UPP’s devem ir além de ser melhor ou pior, PORÉM, posso te dizer uma coisa, como moradora de área com UPP, sinto mais medo agora com a UPP do que antes com o tráfico. A insegurança aumentou, não é porque nós favelados gostamos do tráfico, e sim porque, a repressão imposta pela UPP não tem limites.
As UPP’s chegam para controlar nossas rotinas, como decidir as ruas em que podemos passar e as que não podemos passar; quer regulamentar os estabelecimentos, servindo como fiscais da prefeitura para fiscalizar a legalidade como o pagamento de impostos.
Enquanto é o CHOQUE que ocupa a favela antes de entrar a UPP, é pior ainda. O CHOQUE e a Polícia em si, NÃO são despreparados, não caia nessa. São muito bem preparados pro que fazem: trazer a violência. O Choque possui a tradição de soltar bombas por todas as ruas que passam, sejam elas residenciais ou não. Aturamos isso por mais de três meses.
Posteriormente, quando entra a UPP, eles praticam todas as formas de controle. Inclusive controlar os facebooks dos moradores, e até ameaça-los por isso.
Sabe porque a UPP é pior que os traficantes? Porque, além de ser uma violência financiada pelo nosso próprio dinheiro, NÃO TEMOS PRA ONDE CORRER! Quem vai parar a polícia, a própria polícia?
Somente o morador da favela pode dizer o que é bom pra favela ou não. Quem fala pelo favelado é o próprio favelado, e não quem está longe dessa realidade. Quando queremos o fim das UPPs, todos ficam atordoados. Porque? Porque acham que a UPP lá trás paz? O Tráfico continua em todas as favelas com UPPS, até o babaca do Beltrame já disse isso. E Meu amiguinho, os traficantes também continuam lá! Só vão embora os que já são fichados pela polícia.
Você gostaria de que o BOPE entrasse na rua casa e revirasse tudo? Então… Porque que na favela isso é válido? Qual o motivo do “sacrifício”?
Outro aspecto importante das UPP é a questão das milícias. A Milícia cresce onde tem UPP.
Não dá mais! Quero ver uma UPP em Copacabana….
Mylenna,
É muito importante ver o seu depoimento como alguém que está vivenciando na pele todos os problemas e dificuldades decorrentes da implementação das UPP’s. Em alguns sites (para ficarmos apenas no espaço virtual) é possível encontrar diversos outros relatos acerca do caráter extremamente autoritário da prática cotidiana da polícia nas favelas ocupadas – que, muito longe de “abusos imprevistos”, constituem o cerne de sua lógica de atuação -, mas, infelizmente, esse tipo de denúncia dificilmente alcança os grandes veículos de comunicação, que ainda são responsáveis pela maior parte do fluxo de informações. Sendo assim, só resta a nós, como críticos dessa política pública segregadora e violenta – sejamos moradores das favelas, ou não -, produzir e difundir mais e mais relatos, informações e análises como forma de problematizar e denunciar essa militarização do cotidiano das favelas travestida de “ocupação social”.
O uso da máquina Estatal para a partilha da cidade, reforça a ideia de cidade dos ricos e cidade dos pobres. Muito bom o texto Marco. Que o blog tenha vida longa!
Luiz,
Evidentemente, as presenças de traficantes e policiais nas favelas possuem caracter;isticas diferentes e, portanto, trazem consequências distintas. Entretanto, creio que uma análise mais substantiva dessas diferenças não deveria partir do binômio melhor/pior, mas, antes, buscar compreender essas diferenças e especificidades para o delineamento de um quadro mais completo. Quanto à polícia em si, creio que considerar a presença dela como algo intrinsecamente positivo, ao mesmo tempo em que se critica o autoritarismo que pauta a ação dessa mesma polícia, é um procedimento um tanto abstrato, que traz alguns problemas analíticos. Ora, se a única polícia ostensiva que temos no Rio de Janeiro é essa PM – truculenta, autoritária e, mesmo, assassina -, não faz sentido considerar como coisas distintas a presença da polícia e suas características.
Quanto ao processo de valorização imobiliária, o que o texto argumenta é que não se trata de algo tão “natural” assim, tendo-se em conta que a ação do Estado é determinante para a valorização de algumas áreas em detrimento de outras, por meio da distribuição de políticas públicas, como a UPP. Tal ação estatal torna-se ainda pior quando incide favoravelmente em áreas já historicamente valorizadas da cidade, aprofundando a desigualdade em relação às áreas sempre deixadas de lado. No mais, é preciso ter em mente que o Estado poderia, sim, atuar de outras formas que não a aatualmente colocada. Entre 1945 e 1964, por exemplo, vigeu a chamada Lei do Inquilinato, que condicionava os aumentos dos alugueis de imóveis a índices estabelecidos por lei. Esse é apenas um exemplo de política pública que poderia ser acionada hoje novamente garantindo certa proteção aos inquilinos, que são um dos primeiros setores afetados por qualquer processo de remoção branca.
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Marco, adorei o texto, a iniciativa do blog e adorei também o link pro trabalho do Faiaia, que eu nunca tinha visto antes na vida!
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